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Sim & Não

'Fator Melo' no julgamento de Temer

05/06/2017 às 21:46 - Atualizado em 05/06/2017 às 21:49
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O TSE inicia hoje o julgamento que pode considerar uma fraude a eleição de Dilma Rousseff e seu então vice, Michel Temer, para a Presidência, em 2014. O abuso de poder econômico com o uso de dinheiro sujo de empresas envolvidas na Lava Jato está no cerne da questão. A maior parte do meio jurídico mantém entendimento de que, assim como ocorreu com José Melo e Henrique Oliveira, destituídos por muito menos, uma nova eleição haverá de ser chamada se o pleito for considerado nulo, em caso de condenação. 

Lógica   Nos debates sobre o assunto, a corrente que defende uma nova eleição usa o ‘Caso Melo’ como referência e argumenta que a eleição indireta só serviria em caso 
de renúncia, morte ou impeachment tanto do presidente quanto do vice. 

Pode ou não pode? No Amazonas, dúvidas continuam a surgir sobre quem pode ou não concorrer à eleição suplementar. Houve até quem dissesse que políticos delatados não poderiam entrar na disputa ou que o próprio governador David Almeida (PSD) teria que renunciar ao cargo, se for candidato.  

Sim!  Os advogados Allan Picanço e Carlos Barretto têm o mesmo entendimento sobre quem pode disputar a eleição (direta e indireta). Lembram que ter sido delatado em operações ou responder a inquéritos não traz empecilho legal (moral é outra história). 

Poder, pode Conforme os advogados, outro que está livre para concorrer nessas eleições é o governador David Almeida. “Ele só não será candidato se não quiser ou se houver resistência de seu partido, o PSD, porque ele está totalmente apto pela legislação eleitoral”, afirmou Carlos Barreto.

Guru  O senador Eduardo Braga (PMDB) já escolheu quem vai ser o marqueteiro que comandará sua campanha ao governo do Estado na eleição suplementar. Será Chico Mendez, um dos melhores da área, na atualidade, e que toca campanhas no Brasil e no exterior. 

Currículo  O marqueteiro já coordenou campanhas como a do venezuelano Henrique Capriles, do ex-ministro Fernando Pimentel (PT) ao governo de MG e de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Mendez também já trabalhou para os peemedebistas Eduardo Paes e Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, e para Aécio Neves (PSDB).  

Dia e hora O Partido da República (PR) vai mesmo deixar para o último minuto a definição sobre a eleição deste ano. A legenda confirmou que se reúne às 10h do dia 16 para deliberar sobre as eleições suplementares de 6 de agosto. O edital da Convenção Estadual, assinado pelo presidente do diretório estadual do partido, o deputado federal Alfredo Nascimento, foi encaminhado ontem para publicação oficial. 

Nada certo O PR ainda não decidiu se  sairá com candidatura própria, se indicará candidato a vice ou se apenas participará apoiando um candidato de uma 
frente partidária.

Apuração  O deputado federal Sabino Castelo Branco foi indicado pelo PTB para ser membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) que vai apurar irregularidades das empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDES-PAR, ocorridas entre os anos 2007 e 2016.