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Sim & Não

Força-tarefa desembarca em Manaus

04/02/2017 às 19:20
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Setenta e seis defensores públicos, da União e dos Estados, desembarcam em Manaus entre hoje e amanhã para revisar, em 10 dias, os processos de 5,6 mil presos. É a primeira ação do projeto Defensoria Sem Fronteiras, criado após os massacres que começaram na capital do Amazonas e deixaram dezenas de mortos em diversos presídios do País. Custeada pelo  Departamento Penitenciário Nacional (Depen),  a etapa de Manaus está orçada em R$ 289 mil, quase um terço apenas com passagens aéreas.

Nas ruas “Não trabalhamos com meta de liberação, mas sim da aferição da legalidade da prisão”, disse o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos, Ricardo Sousa, sobre o mutirão em Manaus, ressaltando que haverá casos de progressão de regime e liberação por excesso de prazos.

Professores O governador José Melo (Pros), que vai comandar pessoalmente a Secretaria de Saúde em uma espécie de intervenção temporária, citou Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Omar Aziz para justificar a decisão: “Me preparei durante 30 anos para ser governador”.

Na berlinda A reunião do prefeito Artur Neto (PSDB) com todo o secretariado na sexta-feira passada teve sabatina com tempo cronometrado para as intervenções dele e do vice, Marcos Rotta (PMDB), com 15 minutos de perguntas cada um.

Na berlinda 2 Wilker Barreto (PHS), presidente da Câmara, e o líder de Artur na Casa, Marcel Alexandre (PMDB), também tiveram direito de “interrogar” os secretários de Artur, com 10 minutos de perguntas para cada. A reunião começou às 11h e terminou depois das 18h.

Cadastro A meta da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) é dobrar o número de parceiros do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). Atualmente, há 15 mil cadastrados. O credenciamento de novos parceiros encerra amanhã.

Regional Uma das novidades do edital do Preme deste ano é o aumento no número de itens que compõem a merenda escolar no estado. Dos 36 itens do ano passado, a lista passou para 45. A sede da ADS fica na avenida Getúlio Vargas, 1127, Centro, e o atendimento ao público é de 8h às 12h e de 14h às 16h30.

Nova Infraero Manaus é uma das cidades que terá o aeroporto administrado pela nova subsidiária de gestão de aeroportos em estudo no governo. A empresa terá capital aberto e vai cuidar ainda da “joia da coroa” da aviação comercial no Brasil, Congonhas.

IR mudou A partir deste ano, contribuintes que desejarem incluir dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda devem registrá-los no CPF. A nova regra foi publicada quarta-feira passada no Diário Oficial da União. Até então, a exigência valia somente para dependentes com 14 anos ou mais.

Agilidade O decreto federal que dá à certificação de origem digital a mesma validade que a de papel facilitará o comércio entre os países do Cone Sul,  reduzindo custos com a segurança das transações.

PIM A medida é uma boa notícia para o Polo Industrial de Manaus, que tem importantes negócios no Cone Sul e é superavitário em relação a todos os países, exceto o Uruguai, do qual importa substâncias odoríferas, misturas e alimentos.