Sábado, 14 de Dezembro de 2019
Sim & Não

Fundo Amazônia ameaçado


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20/11/2019 às 10:33

Mesmo com as notícias de desmatamento recorde na Amazônia, alguns mecanismos de proteção à floresta não saem do escopo do Governo Federal.

O Fundo Amazônia, por exemplo,  está entre os fundos listados para análise e extinção, na chamada PEC dos Fundos, proposta de mudança na Constituição Federal enviada pelo Governo ao Congresso Nacional. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende a manutenção do fundo, mas sob novas regras.

Mudanças   Entre as mudanças que Salles quer para o Fundo Amazônia, está o facilitamento de projetos de regularização fundiária com o apoio do setor privado. Proposta que vai na contramão da preservação da floresta.

Incra   Os dados divulgados na última segunda-feira pelo Inpe mostram que a maior parte do desmatamento ocorrido no Amazonas no último ano se deu justamente em áreas de assentamento e regularização fundiária do Incra.

Federais   Esse, aliás, foi um dos argumentos do governo Wilson Lima ao emitir nota sobre o desmatamento recorde no Amazonas: ele se deu majoritariamente em terras federais. Nas terras do Estado, protegidas por áreas de preservação, o impacto foi muito menor.

União   Jornalistas e radialistas realizam amanhã (21) às 19h, uma assembleia unificada em defesa do registro profissional das duas categorias, extinto por meio de Medida Provisória do Governo Federal. De acordo com profissionais de ambas as categorias, a medida precariza ainda mais as duas profissões.

Água   No intuito de alinhar demandas em relação ao abastecimento de água nos municípios do interior do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se reuniram ontem na sede do instituto.

Licenças   Na ocasião, foram analisadas Licenças de Instalação (LI) de projetos de abastecimento de água para mais de 10 municípios e elaboradas orientações para os representantes das prefeituras que estão no aguardo das licenças.

Consulado   A Embaixada da República da Coreia vai inaugurar, na próxima sexta-feira (22), ao meio-dia, o Consulado Honorário da República da Coreia em Manaus, no Impact Hub. O CEO da startup Teewa Technology foi escolhido para ser o Cônsul Honorário da República da Coreia em Manaus.

Debate   A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai ser tema de um debate multissetorial que será realizado amanhã (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas (OAB/AM), das 14h às 19h.

Impactos  O objetivo do encontro é debater sobre os eventuais impactos que a LGPD vai trazer para a administração pública e para o setor privado, a partir de agosto de 2020, quando a nova lei entra em vigência.

Bate-papo  O escritor Milton Hatoum lança em Manaus, no dia 5 de dezembro, às 18h, na Banca do Largo, sua obra “Pontos de Fuga”, segundo volume da trilogia “O lugar mais sombrio”, que se passa durante a ditadura militar. A noite de autógrafos inclui um bate-papo com o escritor.

Foto: Flávio Loka


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