Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
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Governo corta gastos por corona


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03/04/2020 às 07:55

O governador Wilson Lima (PSC) institui um Plano de Contingenciamento de Gastos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover ações que reduzam o impacto da pandemia do Covid-19 nas finanças do Estado. O plano de contingência veda, a partir de 1º de abril de 2020,  novos contratos onerosos para o Estado, que não sejam  relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Contratações  Fica vedada também qualquer contratação de servidores públicos, terceirizados ou o aumento da quantidade de estagiários, com exceção da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e Fundações que integram o Sistema Estadual de Saúde.

Serviços   A realização ou a contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos também foi vedada pelo decreto. De novo, a exceção são aqueles relacionados ao enfrentamento da emergência, decorrente do novo oronavírus.

Materiais  O limite de gastos com aquisições de materiais de consumo também foi afetado e deve corresponder, no máximo, a 50% do valor liquidado no exercício de 2019. Despesas com aluguel de veículos, com energia elétrica, água e telefonia e com combustíveis devem sofrer redução de pelo menos 25%.

Obras   O início de novas obras, reformas e novos projetos que representem aumento de despesa, com exceção das despesas realizadas com recursos de fontes de Convênios Federais e Operações de Crédito, também está suspenso, bem como o apoio, realização de eventos e patrocínios para as áreas de desporto, lazer e cultura. . 

Prazo  Os órgãos do Poder Executivo Estadual terão o prazo de até 30 dias para se adequarem ao que determina o plano de contingência do Governo do Estado. 

Rede privada    A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que obriga as unidades da rede privada de ensino a reduzirem proporcionalmente a mensalidade durante o período de suspensão de aulas.

Redução de 30%  O PL determina que as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada, bem como creches particulares do Amazonas, devem reduzir as mensalidades em no mínimo 30% durante o período de medidas restritivas e de isolamento social.

Energia   Por meio de um indicativo encaminhado ao Governo do Estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT) propôs, em caráter emergencial, a criação do “Programa Bolsa Energia Amazonense” em favor dos consumidores de energia com baixa renda no Estado.

Medicina   Também por meio de indicativo, esse em regime de urgência, o deputado estadual Roberto Cidade (PV) solicitou ao governador Wilson Lima (PSC) a antecipação da colação de grau de alunos finalistas dos cursos de medicina das redes pública e privada do Estado.

Fundo eleitoral   Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual Péricles Nascimento defendeu  a utilização do fundo eleitoral no combate ao novo  coronavírus e o adiamento da campanha eleitoral deste ano. 
 


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