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Sim & Não

Grupos rivais em disputa por poder na ALE

05/11/2016 às 13:26
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Baixada a poeira da eleição municipal, as atenções políticas se voltam, ainda nos bastidores, para outra disputa: a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM). Forças políticas dos dois grupos que se digladiaram na briga pela Prefeitura de Manaus têm interesse no comando da Casa. Os deputados Belarmino Lins, do Pros do governador José Melo, e David Almeida, do PSD de Omar Aziz, estão no páreo. Já Bosco Saraiva, do PSDB, também tem interesse.

Experiência

Com sete mandatos no currículo, Belarmino Lins tem a confiança de grande parte dos colegas, especialmente pelas gestões que fez à frente do Poder. Consultado sobre o assunto,  “Belão” prefere não falar sobre o tema.

Prospecção

Líder do governo na ALE/AM, David Almeida tenta se credenciar para o posto, mas sem muitas adesões, ainda.  Bosco Saraiva está na fase de sondagens. A escolha do próximo presidente da Casa tem que ocorrer, necessariamente, na última sessão do ano.

Sinal  

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda a manifestação da 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas sobre a transferência do médico Mohamad Mustafa  do Comando de Policiamento Especializado (CPE), no bairro Dom Pedro, para cadeia do sistema prisional.

De boa

Preso na Operação Maus Caminhos há mais de um mês, o médico goza de regalia no CPE, espaço inadequado para abrigar presos, como já concluiu o MPE, em inspeção. A promotora Cley Martins expediu ofício à 4ª Vara Federal, sexta, pedindo informações a respeito do tema.

Exemplo 

A desembargadora Socorro Guedes vai à capital da França no dia 10 de novembro ministrar palestra na Unesco. A magistrada falará sobre a experiência desenvolvida pelo grupo de aperfeiçoamento em “Direito e Fraternidade” instituído pelo TJ/AM. Modelo nacional, a iniciativa será apresentada ao mundo.

Na raiz

Simples, mas com uma repercussão sem precedentes, o trabalho que tem à frente Socorro Guedes busca, dentro das universidades, conscientizar estudantes do Direito para que as demandas judiciais, ao invés de litígio, proporcionem mais paz e fraternidade. 

Sentença

A ação penal movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-presidente da ALE/AM, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), deve ser julgada ainda este ano. O processo chegou a Justiça há três anos. Ele é acusado de superfaturar em quase R$ 6 milhões a obra do edifício-garagem da casa.

Volumoso

Por meio do acompanhamento processual no site do TJ/AM, percebe-se que o processo não tem movimentação desde abril deste ano, mas já está “concluso para o voto”. A ação, porém, é naturalmente demorada. Tem 18 mil páginas.

Manobra

 O governo do Estado aguarda autorização do Legislativo Estadual para conseguir remanejar, em 2017 e 2018, 50% dos recursos dos Fundos de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) e de Fomento ao Turismo e Infraestrutura (FTI).

Prorrogação

 O Executivo tinha essa liberação, mas ela vence no final deste ano.