Publicidade
Sim & Não

Guerra na ALE/AM tem outro motivo

19/11/2016 às 13:45
Show aleam2011

A briga pela presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) não é, simplesmente, para comandar um orçamento de mais de R$ 200 milhões ou mostrar a influência dos caciques políticos que medem força na eleição interna da Casa. Na verdade, o novo presidente do Poder para os biênios 2017/2018 tem a grande chance de se tornar o governador do Amazonas caso o Tribunal  Superior Eleitoral (TSE) confirme a cassação de José Melo no ano que vem.

Alfaiate   Feito sob medida, o artigo 52 da Constituição do Amazonas diz que na vacância dos cargos de governador e vice, “far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”. Mas a lei tem um complemento: “Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos de mandato governamental, o Presidente da Assembleia assumirá a chefia do Poder Executivo”. 

Simetria   Na Constituição Federal, a regra é diferente em se tratando de vacância dos cargos de presidente e vice nos dois últimos anos do período presidencial. Conforme o artigo 80 da Carta Magna, nesse caso,  a eleição para ambos os cargos será entre os parlamentares “feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Reforço A proposta de lei que cria um dispositivo para transferir automaticamente, a uma conta única do governo estadual, as sobras financeiras de cada um dos poderes, pode ajudar a salvar o caixa do Executivo Estadual.

Problema  O TCE/AM, por exemplo, tem quase R$ 70 de reservas. Se aprovada, porém, a matéria deve criar animosidade com os chefes de instituições como o TJ/AM, MPE/AM e o próprio Tribunal de Contas. 

Solução 1  A Defensoria Pública do Estado está formatando um novo modelo de atendimento para o interior do Amazonas, de modo a fazer frente ao reduzido número de defensores. O órgão vai criar um grupo de trabalho, formado por defensores públicos, que atuarão em duas frentes.

Solução 2  O primeiro grupo de defensores dará andamento a processos de assistidos do interior que já estão tramitando na Justiça. O outro realizará mutirões de atendimento em municípios menores. O objetivo é manter estruturas da DPE nos municípios de maior população e atender de forma itinerante as cidades menores.

Registro  O Ministério do Turismo decidiu deixar claro, essa semana, a patente de obras de incremento ao setor no Amazonas. Divulgou que concluiu, em 2016,  quatro obras de infraestrutura turística no Amazonas. 

Marca  A pasta afirma que gastou, ao todo, R$ 1,5 milhão para reformar uma praça em Barreirinha, revitalizar o Centro de Atendimento ao Turista em Manaus, ampliar o Centro Cultural de Nova Olinda do Norte e revitalizar a Praça dos Três Poderes em Careiro.

Alarmante Informações levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) dá conta de que dois terços dos municípios do Amazonas apresentaram problemas  de atraso de salários, alguns, com demissões em massa.

Vigilância  Por esses e outros motivos, o MPE já publicou  recomendação para que todos os promotores do interior do Estado acompanhem, com lupa, a transição de governo nas cidades amazonenses.