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Sim & Não

Incentivo à aposentadoria na Câmara

12/03/2017 às 20:12
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Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS) vai lançar o Programa de Incentivo à Aposentadoria destinado aos servidores efetivos da Casa. Os servidores terão dois meses para fazer adesão ao programa. Com isso Wilker garante que será possível viabilizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e até promover um concurso público. A lei referente ao programa entrará na pauta da CMM nos próximos dias.

Supérfluos  

Sobre o projeto de lei n°26/2017,  que visa elevar em dois pontos percentuais o ICMS para produtos supérfluos, o deputado Serafim Corrêa (PSB) vê outros problemas além da lista de produtos a serem onerados. De acordo com ele, o projeto cria distinção de produtos nacionais e importados, o que é proibido pela Constituição Federal.

Despesa  

A Prodam vai desembolsar mais de R$ 5 milhões para integrar uma série de serviços públicos na plataforma desenvolvida pela empresa CA Technologies. O projeto prevê a disponibilização de um aplicativo que permitirá, por exemplo, a matrícula de alunos na rede estadual de ensino, entre outras facilidades.

Insegurança 

A última semana não foi boa para entidades assistenciais de Manaus. Bandidos assaltaram o Lar Fabiano de Cristo, a Casa da Criança, o Lar Janell Doyle, o IACAS, o Abrigo Francisco de Assis. São instituições que já vem sofrendo com a escassez de recursos imposta pela crise. O deputado Luiz Castro (Rede) vai agendar uma reunião nesta semana com o secretário de Segurança, Sergio Fontes, para tratar do assunto.

Crédito 

Na primeira ação de liberação de crédito do Banco do Povo da Afeam, a maioria das 269 pessoas contempladas já tinham contratado - e  quitado - financiamento da Afeam antes. São empreendedores que estão novamente acessando o Banco do Povo como alternativa para investir em pequenos negócios.

Curso 

Um dos fatores que têm elevado a taxa de sucesso dos financiamentos é que os empreendedores passam por uma triagem, contam com orientações de técnicos da  Afeam e fazem o curso “Gestão em Negócios” do Sebrae, um dos parceiros da agência.

Reformas  

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM) vai entrar no debate sobre a reforma trabalhista. No dia 31, a entidade vai promover uma audiência pública sobre o tema. Vale lembrar que, em nível nacional, a entidade já se posicionou contra outra reforma polêmica, a da Previdência. Amanhã, haverá um ato da instituição em Brasília, contra o que considera “retrocessos” do texto em análise.

Armas 

 E por falar em polêmica, a OAB-AM também vai realizar uma audiência pública para discutir o porte de armas para advogados. O evento será na próxima sexta-feira na sede da entidade. A liberação do porte de armas para advogados é o tema do projeto de lei nº704/2015, que tem causado debates acalorados Brasil afora.

Desfile

A última edição do projeto Arte sem Preconceito, que ocorreu sábado no Hotel Taj Mahral, foi um grande sucesso com desfile de crianças e jovens com deficiência. No entanto, dos muitos convidados da esfera política, apenas o ex-deputado Marcelo Ramos (PR) compareceu.