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Sim & Não

Indústria tenta acordo com governo

16/04/2018 às 20:38 - Atualizado em 16/04/2018 às 21:53
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Motivo de preocupação para empresários do Amazonas, o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Executivo Estadual, que modifica artigos do Código Tributário do Estado, deve sofrer emendas - ao contrário do que o governo queria - a pedido de lideranças da indústria. O governo e deputados estaduais já foram procurados por empresários para que a mudança aconteça. A expectativa é que o texto seja alterado pelo relator do projeto na Assembleia, deputado Adjuto Afonso (PDT).

Medo 1 Conforme mostrou A CRÍTICA, na edição de ontem, representantes do comércio e da indústria temem uma quebradeira generalizada caso a proposta seja aprovada do jeito que está.

Medo 2 Isso porque a modificação do Código Tributário do Estado, conforme o projeto que chegou à ALE/AM, tira das empresas o  crédito presumido (mecanismo que reduz a carga tributária). O projeto deve ser votado amanhã.

Controvérsia Na pauta do Legislativo Estadual há outra  polêmica esta semana: a transferência do setor de incentivos fiscais e desenvolvimento econômico da Seplancti  para a Sefaz.

Destaque Por iniciativa do deputado estadual José Ricardo (PT), um Projeto de Decreto Legislativo vai tentar vetar as mudanças na Seplancti, que foram feitas por meio do decreto governamental de número 38.859, de abril deste ano.

Pressão O presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, vai hoje ao encontro dos deputados, na Assembleia, para dizer que a entidade é contra o esvaziamento da Seplancti.

Limites  Além disso, Emerson Queirós pretende mostrar aos parlamentares que a Sefaz não consegue ‘abarcar o mundo com as pernas’. 

Marcha à ré   Esta semana, a ALE/AM analisaria outra proposta de Decreto Legislativo, desta vez para sustar a concessão do abono salarial para os secretários estaduais, no valor de R$ 14 mil. Antes da força do governo ser colocada em xeque, o próprio Executivo decidiu cancelar o aumento. 

Gerência O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assume o comando do governo do Estado hoje, a partir das 10h. Antes, ele dá o pontapé inicial na reunião do Pleno do TJ/AM que pode garantir a participação dos juízes na eleição para a Presidência da Corte. 

Missão Pascarelli fica no comando do Estado até o próximo domingo, enquanto o governador Amazonino Mendes  cumpre agenda oficial nos Estados Unidos, onde terá uma reunião com Rudolph Giuliani para aprofundar as novas estratégias da Segurança Pública do Amazonas.

Ajuda 1 A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi contemplada com uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin no valor de R$ 126,5 mil.

Ajuda 2  O recurso será usado para a aquisição de equipamentos de informática e vai garantir apoio aos docentes em atividades em sala de aula, além de contribuir na reforma dos auditórios Jatapú e Alalaú na Faculdade de Educação. A quantia foi depositada na conta da instituição no dia 2 de abril.