Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
Pinga Fogo

Isenção de ICMS na compra de armas para PMs do AM


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09/09/2020 às 07:56

#Um indicativo da deputada Alessandra Campêlo (MDB) propôs que policiais tenham isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo e munições.

#O benefício, de acordo com a deputada, deve contemplar policiais civis e militares, bombeiros militares, forças armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. Membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e guardas civis municipais também estão entre os contemplados pelo indicativo.

#Essa isenção já é concedida no estado do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro, segundo  Alessandra.


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