Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Sim e Não

Josué viaja para tratar da Lei do Gás


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08/01/2021 às 07:09

Prestes a deixar o mandato de deputado para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto (Patriota) fez uma viagem ao Rio de Janeiro, autorizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, para tratar de assuntos que envolvem a nova Lei do Gás. Sem entrar em detalhes da agenda ou dizer quem participou da reunião, Neto disse que o assunto foi em torno  “dos blocos de gás e óleo no Amazonas e como a Aleam pode ajudar no ano novo que se inicia”.

Insistência - “É um trabalho que continua e que nunca parou. Quero ver meu Estado crescendo com a abertura do mercado de gás e petróleo”, declarou Josué à coluna. A regulamentação da abertura do gás no Amazonas foi uma bandeira levantada por ele nos últimos meses. A Aleam chegou a  aprovar de forma relâmpago um polêmico projeto de lei que abria o mercado do gás,  vetado posteriormente pelo governador Wilson Lima.     

Novo PL - Desde então, o presidente da Casa se dedicou, insistentemente, a cobrar do governador uma nova lei. O Governo, por sua vez, ficou de enviar um novo projeto até setembro do ano passado. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a proposta ainda está em discussão e por isso não foi enviada.   

Pós-mandato - Perguntamos como Josué pretende continuar defendendo a pauta fora da Aleam, já que deve assumir em meados de maio o cargo de conselheiro do TCE. O parlamentar desconversou: “Enquanto deputado posso trabalhar dentro das minhas funções. Não há como falar sobre algo que não tenho responsabilidade”.

Em Brasília - Neste ano, uma das matérias consideradas prioritária pelo Governo Federal é a Lei do Gás, que chegou a ser aprovada. Mas o Senado Federal alterou o projeto, fazendo com que ele voltasse para a Câmara.

Alteração - O  texto  foi alterado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM), que incluiu em seu voto a contratação de térmicas inflexíveis através de leilões locacionais para, segundo Braga, garantir a ampliação da malha de gasodutos e do acesso de mais estados ao gás natural.

Corecon - O Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) elegeu nova presidência para dirigir e representar a entidade durante o mandato de um ano: os economistas Martinho Luís Gonçalves Azevedo e Michele Lins Aracaty e Silva foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. A eleição ocorreu durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, realizada de forma virtual na última quarta-feira.

Fontes... - O Governo do Amazonas sancionou a Lei Nº 5.350 de 22 de Dezembro de 2020 que diz respeito à Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética para o Estado. A Lei entrou em vigor a partir do dia 22 de Dezembro de 2020, data em que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

..renováveis - Agora, o Amazonas conta  com diretrizes estratégicas para políticas públicas que trarão incentivos e incrementos para a implementação de novas modalidades de geração de energia elétrica mais sustentáveis.


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