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Sim & Não

Juiz tem em mãos maior ação do TJ

10/11/2016 às 20:35
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Titular da comarca de Iranduba, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento inicia no próximo mês a instrução do processo da Operação Cauxi, que resultou na prisão e na cassação do prefeito do município, Xinaik Medeiros. A ação é a maior em tramitação, atualmente, no Judiciário do Amazonas. Tem, ao todo, 44 mil páginas. A partir de dezembro, réus e testemunhas do caso passarão a ser ouvidos. O processo possui 13 réus. Todos estão presos.

Eficiência  Apesar da extensão, as sentenças do processo da Operação Cauxi não devem tardar a ser divulgadas, pelo perfil caxias e linha dura do juiz Jorsenildo Dourado. 

Corrupção A investigação do MPE em Iranduba descobriu desvios que ultrapassam os R$ 56 milhões. A irmã e  a sobrinha do então prefeito Xinaik Medeiros também foram presas.

Alívio  O titular da Sefaz, Afonso Lobo, garante que o governo do Amazonas vai pagar o 13º salário dos funcionários públicos. “O servidor não corre risco de deixar de receber”, disse.

Vivo Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo federal poderá contribuir com os Estados que estão com dificuldades para arcar com a despesa. “Nós já temos os recursos do 13º salário, mas se vier alguma ajuda, será bem-vinda”, afirmou Afonso Lobo. 

Reconhecimento  O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho vai ministrar palestra com o tema “Tutela Coletiva dos Direitos e a Defensoria Pública” na Defensoria Pública Geral do Rio Grande do Norte, no dia 18 de novembro. 

Experiência  As peças jurídicas de Carlos Alberto na 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos na área de déficit habitacional já foram usadas como modelo em ações em defensorias de outros Estados.

Aperto  Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que fazem estágio doutoral na UERJ passam por um sufoco. Relatam que estão sem receber a bolsa do estágio e contam, além disso, que a UEA não repassou a segunda parcela do convênio firmado com a instituição do Rio de Janeiro.

Resposta   Consultada, a UEA admitiu, por meio de sua assessoria, que a pendência realmente existe, mas que será solucionada ainda no mês de novembro. “A universidade já dispõe do recurso para quitar a parcela do convênio”, informou a assessoria, acrescentando que tudo só depende de uma questão  burocrática junto à Secretaria de Fazenda.

Protesto  Em ato contra a  privatização da Petrobrás,  trabalhadores da Refinaria de Manaus (Reman) cruzam os braços a partir das 6h de hoje. Eles aproveitam para pleitear reajuste salarial, data base, convenção coletiva, cesta básica e pagamento de plano de saúde.

Polícia  O delegado Samir Freire enviou ofício, ontem, ao Implurb e ao Iphan para obter informações sobre os procedimentos adotados em relação à marquise arrancada de prédio histórico das lojas Marisa. “Vão ter que responder criminalmente”, disse o delegado, referindo-se aos responsáveis pelo delito.