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Juíza aumenta multa para R$ 50 mil e Artur retira propaganda do ar

24/09/2016 às 14:47
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A juíza de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Careen Fernandes, aumentou a multa para coligação Uma Só Manaus, do prefeito e candidato à reeleição Artur Neto (PSDB) pelo descumprimento de decisão que determinava a retirada de propaganda contra o candidato Marcelo Ramos (PR). A multa inicial de R$ 5 mil passou para R$ 50 mil por dia. O tucano retirou a propaganda do ar.

Na propaganda, programas de campanha tentaram ligar a imagem de Marcelo Ramos à operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal. A operação, deflagrada na última terça-feira (20), descobriu um desvio de pelo menos R$ 110 milhões em recursos da Saúde no Amazonas , e o fato foi usado por Artur em seu programa apresentado na manhã de quarta-feira (21). A coligação do atual prefeito critica Omar Aziz, ex-governador e atual senador, e José Melo, atual governador, e diz que eles apoiam Marcelo Ramos. "É esta a mudança que você quer para Manaus?", questiona a peça, narrada por Marcos Rotta, candidato a vice. 

Após a decisão, o prefeito Artur Neto manteve por mais dois dias os programas sendo veiculados e irá pagar multa de R$ 10 mil, além de responder a novo processo por desobediência à ordem judicial.

Na decisão, a juíza da propaganda Careen Fernandes entendeu que as peças de campanha ofendiam de forma pessoal o candidato Marcelo Ramos, adversário de Artur na campanha. Após o descumprimento da coligação, ela decidiu aumentar a multa.

“Ainda que seja tolerável a crítica de pontos de vista diferenciados e até certo ponto inevitável, no caso em tela, a meu ver, a propaganda, neste momento incipiente, aparenta descambar para a orbe pessoal do candidato Marcelo Ramos, na medida que tenciona vincular a imagem do referido majoritário à operação da Polícia Federal”, afirma a juíza em trecho da decisão.