Publicidade
Sim & Não

Juízas da propaganda rebatem críticas da coligação de Artur Neto

22/09/2016 às 11:38 - Atualizado em 22/09/2016 às 12:34
Show img0017401765

As juízas da propaganda eleitoral  Lídia Carvalho Frota e Careen Aguiar Fernandes emitiram uma nota de desagravo contra as alegações do setor jurídico da coligação 'Por Uma Só Manaus". Ao Sim & Não de hoje, o advogado Daniel Nogueira disse ter dado entrada em documento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) questionando a atuação das magistradas.

Na nota, as juízas afirmam que exigem que "o referido advogado prove suas alegações acerca de quais demandas pendem apreciação, sob pena de descrédito de sua palavra perante a socieade amazonense, bem como no seio dos operadores do direito".

As magistradas consideram que "atentar contra a parcialidade de uma magistrada em pública soa, à toda evidência, uma medida desesperada da parte, sendo o recurso a via adequada e idônea para se insurgir contra decisão judicial".

À reportagem, a juíza Lídia Frota afirmou que todo o trabalho desenvolvido pela comissão está em ordem, sem nada pendente. " Eles estão insatisfeitos porque as decisões estão sendo desfavoráveis a eles, mas eles não têm razão. Aqui nós atuamos conforme o direito, ninguém olha a parte", afirmou a magistrada, que considera o ato da coligação uma tentativa de desestabilizar a comissão. "A pessoa tem que se utilizar dos meios legais, não fazer o que eles estão fazendo, usando de outras formas para pressionar uma comissão íntegra e imparcial".

Veja a íntegra da nota:

"Em razão da falaciosa notícia, propalada pelo setor jurídico da Coligação majoritária Por Uma Só Manaus, de que as magistradas da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral retardam a análise dos processos contra o Majoritário oponente, exigimos que o referido advogado prove suas alegações acerca de quais demandas pendem apreciação, sob pena de descrédito de sua palavra perante a socieade amazonense, bem como no seio dos operadores do direito. Na oportunidade, conclamamos a quem interessar possa, uma visita à Comissão para verificar o andamento dos processos conclusos. De arremate, atentar contra a parcialidade de uma magistrada em pública soa, à toda evidência, uma medida desesperada da parte, sendo o recurso a via adequada e idônea para se insurgir contra decisão judicial.

Com relação à alegada adjetivação de que as magistradas da propaganda são permissivas, importa destacar que as sentenças proferidas não são graciosas, sendo devidamente fundamentadas com base na jurisprudência a calçar e expor o livre convencimento motivado do órgão judicante, prezando pela coerência dos julgados. Nesta esteira, salta aos olhos que a indigitada permissividade ventilada é uma falácia atinente ao discurso de quem não consegue convencer o Juízo sobre o direito vindicado, tencionando a plantar na coletividade apodo contra a biografia de autoridades que, há 18 anos, exercem a magistratura de forma proba e sem qualquer mácula desabonadora de conduta tanto na vida pública quanto na privada".