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Editorial

Justiça brasileira está cega

01/07/2017 às 17:38 - Atualizado em 01/07/2017 às 18:03
Show justi a brasileira

O Poder Judiciário é um dos pilares fundamentais da nossa democracia. É a ele que recorremos para resguardar nossos direitos e afastar as injustiças que nos acometem diariamente.  Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) assegurar o pleno cumprimento da Constituição. Mas,  a julgar pelos recentes acontecimentos envolvendo a atuação do Judiciário no Brasil, se a força de nossa democracia for medida apenas pela coerência das decisões emanadas dos tribunais, então vivemos uma situação extremamente delicada e preocupante.

Não é preciso ser jurista para perceber que há flagrante incoerência na decisão que devolveu o mandato de senador a Aécio Neves. O parlamentar – investigado por suposto recebimento de propina no âmbito da Lava Jato – foi autorizado a retornar à Casa Legislativa que tem, inclusive, capacidade para aprovar leis que podem barrar a Lava Jato. O STF o deixou livre para legislar a favor de si mesmo, como apontou Deltan Dallagnol, procurador, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba: “(Aécio Neves) influenciará leis que governam nosso País. Livre inclusive para articular o fim da Lava Jato e anistia”.

Não se trata de condená-lo por antecipação, mas manter Aécio fora do Senado seria uma forma de assegurar o bom andamento das investigações, em face de todas as provas colhidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Não bastasse o passe livre concedido a Aécio, a Corte também decidiu, nesta semana, premiar com prisão domiciliar o deputado Rodrigo Rocha Loures – famoso por ter recebido propina de meio milhão em uma mala. Como ressaltou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não poderia haver prova mais concreta contra Loures: “A mala diz tudo”.

É impossível não pensar que, talvez, tais decisões tenham sido tomadas mediante influências políticas, sobretudo quando se leva em conta o conhecido relacionamento de membros do STF com investigados.  E isso é extremamente preocupante, pois se a Corte máxima da nação não atua com lisura, transparência e absoluta independência, que tipo de Justiça nós temos? Que credibilidade pode ser atribuída a um tribunal que abriga membros descomprometidos com a Justiça? Como não questionar decisões polêmicas, como a recente suspensão das eleições diretas no Amazonas, que lançou o Estado em um panorama de incerteza jamais visto em nossa história?  A Justiça brasileira, de um modo geral, vive um momento de incertezas e de tropeços. É preciso reencontrar o equilíbrio e o bom senso, pelo bem do Brasil.