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Editorial

Justiça não é barbárie

09/07/2018 às 23:11
Show linchamento borba

O município de Borba foi palco de duas monstruosidades inomináveis. Dois crimes bárbaros. O primeiro foi o estupro e assassinato de uma adolescente de 14 anos. O segundo foi o linchamento do suspeito, arrancado da delegacia, espancado até a morte e queimado em via pública. Nas redes sociais não faltam manifestações de apoio ao suplício do suposto criminoso. A revolta da população é compreensível diante da morte brutal da jovem, mas uma atrocidade não justifica outra. Não vivemos mais sob a Lei de Talião, do “olho por olho”.

Um crime como o que vitimou a adolescente em Borba precisa ser devidamente apurado para que o culpado seja punido na forma da lei e a justiça seja feita. Mas as pessoas que espancaram o suspeito até a morte também cometeram um crime bárbaro que precisa ser apurado e punido. “Mas era um estuprador, assassino, um criminoso cruel”. Talvez fosse, mas é para isso que existe o devido processo legal. Não se pune uma monstruosidade com outra. Justiça não é barbárie. Em um estado democrático de direito as instituições precisam ser fortalecidas e respeitadas. Do contrário, fechem-se os tribunais e voltamos todos à Idade Média. 

Quando se atropelam as instituições na busca por justiça cega, o risco de se cometer uma injustiça irremediável é enorme. Temos vários exemplos. Em 2014, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus foi confundida com uma suposta sequestradora de crianças no litoral de São Paulo. Foi arrancada de casa e espancada na rua. Morreu tentando entender porque apanhava. Uma vida inocente se perdeu e as pessoas que a mataram não podem trazê-la de volta.

Em 2015, dois policiais militares foram confundidos com assaltantes e espancados pela população. Um deles morreu dias depois no hospital. Não cabe à população decidir quem é culpado ou inocente. Isso é tarefa do Judiciário, que também está sujeito a erros, como no caso de Heberson de Oliveira, preso em 2003, acusado de estupro. Certamente, não faltou quem quisesse matá-lo. Ele ficou preso preventivamente por quase três anos, nesse tempo, foi estuprado na prisão e contraiu HIV. Em 2006 foi absolvido. Ficou provado que era inocente. Agora a família luta na justiça por reparação. Para ter justiça não podemos recorrer à violência de nenhum tipo. Do contrário estaremos apenas abrindo mão de nossa própria humanidade.