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Sim & Não

Justiça veta fundo para o Democratas

16/02/2019 às 08:32
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O Diretório Municipal do Democratas, em Manaus, está proibido de receber cotas do Fundo Partidário por ordem da Justiça Eleitoral. De acordo com o juiz Moacir Pereira Batista, o DEM simplesmente ignorou os prazos legais para prestar contas da arrecadação e a aplicação de recursos financeiros utilizados pela agremiação, “particularmente” nas Eleições Gerais de 2018. Conforme o magistrado, a decisão vale “pelo tempo em que (o partido) permanecer omisso”. Ele diz que o DEM “teve tempo mais do que razoável” para se regularizar. 

Empenho 1  

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios sustentou, após encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com parlamentares federais, que só com o “engajamento” de deputados e senadores as pautas que tiram municípios do buraco fiscal poderão ser destravadas.

Empenho 2

O encontro na CNM em Brasília, esta semana, contou com a presença de 200 parlamentares, entre eles os deputados federais Átila Lins (PP), Delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB). 

Calculadora

“A expectativa é que o governo arrecade mais de R$ 19 bilhões, em 2019. Fiscalizar o uso desses recursos será uma das prioridades do meu mandato”. Do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), após reunião com membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia. 


Lógica

Sobre nota publicada pelo SIM&NÃO, dando conta das críticas de internautas à atuação do deputado Pablo Oliva, do PSL, por causa dos recursos federais destinados ao Pará, bem mais volumosos que para o Amazonas, um observador atento da coluna disse que as obras no estado vizinho devem ter melhor compreensão dos amazonenses.  

Infraestrutura

“O Pará tem movimento mais intenso na malha rodoviária com transporte de madeira e grãos (Santarém-Cuiabá e demais regiões do Centro-Oeste)”, informa. “A decisão do presidente tem lógica. Quanto a nós, resta esperar. Afinal, o movimento da BR-319 não é pujante. Não temos comércio de madeira nem de grãos. Quando a BR estiver em boas condições, começaremos do zero”, opina. 

Em pauta

O senador Plínio Valério (PSDB) esteve  com  o  prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes (MDB), e o secretário de Saúde do município, Januário Neto, para discutir a construção de escolas rurais nas áreas indígenas, além da liberação de recursos do FNDE para a criação de creches e a liberação de verbas para a saúde. 

Infância

Um procedimento administrativo do Ministério Público do Estado (MPE-AM) vai apurar a execução de políticas públicas voltadas para medidas preventivas e educativas de redução da gravidez na adolescência no município de Iranduba.

Prejuízo

“A gravidez na adolescência tem efeito profundo na trajetória de vida das adolescentes. Dificulta seu desenvolvimento psicossocial, associa-se a resultados deficientes em termos de saúde tanto para elas quanto para seus filhos”, diz trecho do documento assinado pelo promotor Leonardo Abinader Nobre.

Cancelado

O titular da Semsa, Marcelo Magaldi, cancelou um termo de cooperação técnica entre a pasta e a Secretaria de Saúde do DF.