Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020
Sim e Não

Lei de combate ao assédio é sancionada


ass_dio_66B06CAD-E2AA-4971-9319-DAE33E7FA917.jpg
07/08/2020 às 08:25

A Lei que combate assédio de mulheres no transporte público de Manaus foi sancionada esta semana. Embora a medida tenha sido tomada tardiamente, levando em consideração o crescente número de registros de importunação sexual, a regulamentação é mais um avanço nas políticas de  proteção às mulheres. No ano passado, a SSP registrou 270 casos do tipo. Mas estamos falando apenas de quem fez a denúncia formal. Numa triste realidade, dezenas de  mulheres são assediadas diariamente, principalmente dentro do transporte coletivo.

Antes tarde... Em outras capitais,  campanhas contra o assédio dentro do transporte público são comuns. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, há vagões nos metrôs exclusivos para mulheres há mais de cinco anos. Já em Manaus, usuárias reclamam de nunca terem visto uma campanha parecida.

... do que nunca    Agora as empresas deverão afixar cartazes nos terminais e no interior dos veículos que circulam na capital, com  orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio sexual em veículos do sistema. O Sinetram disse que irá cumprir a Lei, e  que como é nova, é só uma “questão de planejamento”. 

Agosto lilás  E por falar em  proteção às mulheres, a Comissão em Defesa ao Direitos da Mulher na CMM, presidida pela vereadora Mirtes Salles (Republicanos), realizará às 17h de hoje um ato simbólico, em frente ao Teatro Amazonas ,  em referência aos 14 anos da Lei Maria da Penha.

Teatro iluminado Mirtes solicitou ao secretário de cultura do Amazonas, Marcos Apolo, que o Teatro fique iluminado com a cor lilás em alusão a campanha de combate à violência doméstica. Os índices desse tipo de crime aumentaram 30% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2019, de acordo com a SSP. 

Nos últimos minutos No encerramento da reunião de  votação que arquivou o processo de Impeachment do governador Wilson Lima e do vice Carlos Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez mais uma de suas piadas com duplo sentido. 

“Papais frescos”  No momento em que encerrava a reunião, ele foi lembrado pelo deputado Roberto Cidade  (PV) que o dia dos pais é comemorado no próximo domingo e declarou:. “Por favor, nós temos alguns papais frescos aqui na Assembleia. Frescos no sentido de novo, papais novos, de bebês de um ano, dois anos...”. Em seguida, passou a palavra ao deputado, que prestou sua homenagem aos pais. 

EIA/Rima entregue   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalmente recebeu para análise o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do trecho do meio da BR-319. A publicação no DOU aconteceu na última  terça-feira.  

Novela  O impasse para a recuperação do trecho entre os quilômetros 250 e 655 já dura anos. O edital de pavimentação chegou a ser divulgado no mês passado, mas o Ministério Público Federal moveu ação na Justiça Federal para brecar o edital de pavimentação, alegando que o Dnit  agiu de má fé e que não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e nem o EIA/Rima.    

Dia histórico Em suas redes sociais, o senador Eduardo Braga se manifestou sobre a entrega do estudo. “Grave este dia, um dia histórico para quem luta pela BR-319. O Ibama já recebeu o tão  esperado ‘Estudo de Impacto Ambiental’ da nossa rodovia. Resultado do trabalho de todos que sonham com a definitiva recuperação da nossa BR-319”.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.