Terça-feira, 21 de Maio de 2019
Editorial

Lixões no Distrito


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14/05/2019 às 09:36

Novamente, a indefinição de competências a respeito do Distrito Industrial dificulta a solução dos problemas enfrentados na área destinada às indústrias incentivadas. Não se sabe a quem compete fiscalizar a deposição indiscriminada de todo tipo de entulhos na região do Distrito. Lixo doméstico, sobras da produção industrial e até ossadas de bovinos são depositadas diariamente em diversos pontos do DI há muito tempo.  

Ontem, Ministério Público Federal, representantes de órgãos públicos e da indústria discutiram o tema em reunião na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Todos concordam que o problema é grave e requer enfrentamento imediato. O debate trava na hora de definir as responsabilidades de cada um. É o mesmo dilema que atrasa por décadas a recuperação das vias do Distrito Industrial. A quem cabe fiscalizar a deposição irregular de resíduos? Como se trata de crime ambiental em área federal, há quem diga que a competência é da Polícia Federal. Outros dizem que a própria Suframa tem competência para atuar. E há quem defenda que a “jurisdição” federal não impede a atuação da Prefeitura ou de órgãos do governo estadual.

O poder público tenta jogar parte da responsabilidade na conta das indústrias. Estas respondem, com propriedade, que já abrem mão de parcela significativa do próprio faturamento para bancar fundos públicos que são usados sem qualquer transparência.

Enquanto não se chega a uma conclusão, pessoas físicas e jurídicas sem nenhum compromisso com a urbanidade e com o meio ambiente aproveitam o vazio de competências e usam o Distrito como depósito “ideal” para seus entulhos.

Alguns aspectos podem ser considerados. Tão importante quanto identificar e punir os responsáveis pela poluição do solo no DI, é tomar medidas que previnam a prática desse crime. Quem trafega pelas ruas do DI à noite percebe a grave falta de iluminação. São vários trechos em que o condutor conta apenas com a iluminação do próprio veículo. Situação ideal para quem tem a intenção de cometer delitos. A instalação de um sistema de iluminação eficaz em toda a extensão do Distrito já teria grande impacto na prevenção contra novos lixões. Enquanto atitudes concretas não forem tomadas, toda a área do Distrito continuará vulnerável.


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