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Editorial

Mais armas é a solução?

08/08/2016 às 08:27
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Manaus vive uma onda de criminalidade marcada por homicídios em todas as zonas da cidade. Entre as vítimas está a advogada criminalista Mara Inês Ribeiro Lima. Existe a suspeita de que a atividade profissional esteja, de alguma forma, relacionada ao crime. Colegas de profissão realizaram uma manifestação, ontem, pedindo menos insegurança e defendendo o projeto de lei 704/2015, que trata do porte de arma por advogados. Paralelamente, uma ala significativa da categoria, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM) também defende a porte de armas como prerrogativa dos advogados.

O argumento é que a atividade coloca os profissionais em risco, já que a atuação dos advogados interfere nos interesses de criminosos. E aí começa a polêmica. O pleito dos advogados contraria a premissa de que armar as pessoas só pode ter como efeito mais violência. De modo geral, a posse de arma no Brasil foi muito debatida no início da década, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2003, impondo regras mais severas sobre o comércio e porte de armas no País. Quem defende o desarmamento sustenta que a maior disponibilidade de armas facilita a prática de crimes, até mesmo colocando em risco o próprio portador da arma. Quem defende o porte de armas, por outro lado, afirma que se trata do direito à defesa. No caso dos advogados, a categoria ressalta que juízes e promotores têm porte de arma garantido pelos mesmos motivos invocados pelos advogados. Entendemos que o debate é pertinente, mas não tanto quanto o tema da segurança de modo geral. É preciso encontrar formas efetivas de combater a criminalidade e garantir mais segurança para toda a população.

O poder público precisa fazer sua parte. Um exemplo de como o assunto vem sendo tratado é o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, que foi lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça. A ideia do governo federal era traçar diretrizes com os Estados para reduzir em pelo menos 5% o número de assassinatos no País. Porém, até agora, a iniciativa não avançou e nada de concreto foi feito. Não será com mais ou menos armas, mas com ações sérias e concretas que a sociedade poderá derrotar a insegurança.