Sábado, 19 de Junho de 2021
Sim e Não

Mais uma ‘vitória’ de Adail Filho


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06/05/2021 às 07:24

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Viera de Carvalho Neto, relator do recurso eleitoral do prefeito eleito de Coari, Adail Filho, negou pedido da Coligação Ficha Limpa para Coari para que uma nova eleição seja realizada o quanto antes no município. Isso acontece depois de ele ter decidido, monocraticamente, negar recurso de Adailzinho um dia antes da data marcada para o julgamento no plenário do TSE, pautado para o dia 29 do mês passado. 

Coincidência? -  A decisão isolada permitiu ao prefeito Adail Filho recorrer para o órgão colegiado, postergando assim a realização da nova eleição. Caso Tarcísio não tivesse decidido sozinho, o desfecho desse caso teria sido outro. Isto porque a apreciação do caso no órgão colegiado com os demais ministros certamente colocaria um ponto final na questão.       

Trânsito em julgado - Na última decisão, Tarcísio  considerou que qualquer eleição suplementar aconteça apenas com o trânsito em julgado do provimento judicial ou com confirmação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Cabe recurso? -  Após a decisão plenária, a defesa de Adail até poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém, os envolvidos sabem que, em 2018, o STF considerou, em razão de pedido da Procuradoria-Geral da República, inconstitucional a exigência do trânsito em julgado para a perda do mandato, ao argumento de que a postergação das eleições viola os princípios democrático e da soberania popular.          

Sem postergar - Ou seja, se a decisão indeferindo a candidatura tivesse ocorrido no Plenário do TSE, como aliás estava pautado, eventual recurso para o STF não impediria a realização de novas eleições. A decisão do STF tem por objetivo impedir que, com a interposição sucessiva de recursos, o candidato condenado pela Justiça Eleitoral mantenha-se no poder até a conclusão do mandato.  

Batismo... -  O deputado estadual Tony Medeiros apresentou indicação ao Governo do Estado para que as arquibancadas do Bumbódromo de Parintins recebam os nomes de Arlindo Jr, do lado azul, e Paulinho Faria, do lado vermelho. A indicação foi feita após artigo publicado no acritica.com pelo jornalista Dante Graça, editor do site e também do Sim & Não digital, no último dia 30 de abril.

...de arquibancadas - “Paulinho Farias, o ‘Garotinho de Ouro’ e Arlindo Jr., o ‘Pop da Selva’, dominavam o público como poucos, marcaram história e merecem algo para jamais serem esquecidos”, justificou o deputado em seu requerimento. Arlindo faleceu em dezembro de 2019, antes da pandemia, enquanto Paulinho Faria faleceu de Covid, este ano.

Convocados - O atual secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, vai depor à CPI da Covid no Senado Federal. A convocação dele foi aprovada na tarde de ontem, durante sessão da CPI que ouvia, na condição de testemunha, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. Também foi apresentado o pedido de convocação do ex-secretário executivo da Saúde no Amazonas João Paulo Marques dos Santos.

De bike - Em protesto contra a morte de mais um ciclista, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) foi para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), ontem, de bicicleta e  destacou a falta de mobilidade inclusiva em Manaus em sessão.


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