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Melo decreta estado de emergência na Saúde para conseguir verbas federais

31/08/2016 às 17:32 - Atualizado em 31/08/2016 às 17:37
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Saúde na emergência O governador José Melo (Pros) decretou estado de emergência econômica na área de Saúde do Estado. Antes de oficializar o ato, Melo teve que esperar a aprovação do governo federal. Isso porque, com a medida, o Executivo estadual terá facilitado o acesso a recursos extras do Ministério da Saúde.

De plantão O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no final da tarde desta quarta-feira, 31. Segundo membros do governo, Melo voltaria hoje ao Amazonas, mas teve que permanecer mais um dia em Brasília para ter certeza do acordo com o governo federal.

Novo álcool A mesma edição do DOE traz mudanças no regulamento da arrecadação de ICMS, com alteração na sistemática de tributação sobre bebidas alcoólicas.

Na ponta A partir de agora, a Sefaz vai tributar as bebidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor final. Ou seja, ao invés de pegar o preço de entrada e estimar a agregação, a secretaria vai aplicar a tributação sobre o preço médio de venda.