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Editorial

Mineração de ouro no AM precisa ser feita de forma sustentável e conforme a lei

13/12/2018 às 08:25
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O Amazonas tem riquezas minerais que não precisam ficar enterradas para sempre. Mas a mineração de ouro, tântalo e ametista, minerais mais visados pelos garimpeiros ilegais, precisa ser feita de forma responsável, sustentável e de acordo com a lei. São necessários estudos para mensurar os impactos sobre a natureza e sobre as comunidades afetadas, principalmente as indígenas, mais vulneráveis. Essas comunidades precisam, inclusive, ser consultadas para autorizar a atividade em suas terras e compensadas por meio de programas específicos e com acompanhamento das autoridades competentes como Ibama, Ipaam e Funai, entre outros.

 Se feita de qualquer forma e sem nenhum controle – como vem acontecendo no Amazonas – a mineração resulta apenas em depredação e passivo socioambiental que pode nunca ser revertido. Os dados da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) revelam números preocupantes: pelo menos 49 garimpos ilegais estariam em atividade no Estado.

A existência de dezenas de garimpos ilegais no Amazonas – principalmente em áreas protegidas como terras indígenas, só traz prejuízos, tanto ao meio ambiente quanto aos cofres do estado, já que a atividade ilegal escapa do crivo do fisco. A atuação do poder público se faz necessária para assegurar a proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais.

 Em toda a região pan-amazônica, são 245 áreas de garimpo ou extração ilegal de minérios. Vale ressaltar que pelo menos 30 rios já estão sendo afetados, colocando em risco espécies aquáticas. Soma-se a isso o fato de que União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) acaba de incluir o boto vermelho na lista de animais em risco de extinção.

O meio ambiente é uma responsabilidade da qual os governos estadual e federal não podem se esquivar. Ao longo da campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu a implementação de atividades produtivas na Amazônia, inclusive a mineração e a exploração madeireira. É claro que isso só pode ser feito com controle e segundo critérios adequados. No processo de construção da nova equipe de governo, ainda não estão claras as prioridades na agenda ambiental e da questão indígena. São temas que precisam de definição logo no início do novo governo a partir de janeiro.