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Editorial

Mistério na adoção de preços dos postos de combustíveis de Manaus

07/01/2018 às 20:17 - Atualizado em 07/01/2018 às 20:29
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Um dos grandes mistérios da cidade de Manaus é a mágica que faz com que, da noite para o dia, grande parte dos postos de combustíveis da capital adotem exatamente o mesmo preço nas bombas. Ontem mesmo, muitos postos estavam praticando o preço de R$ 4,29 para o litro da gasolina.

Vale lembrar que os postos são livres para colocar os preços que quiserem, de acordo com sua planilha de custos e margem de lucro que escolhem ter. Isso lhes é garantido pelo fato de que os preços dos combustíveis não são tabelados no Brasil; o segmento fica sujeito à livre concorrência de mercado. O objetivo é  estimular a concorrência em benefício do consumidor.

Essa lógica funciona muito bem em quase todos os países que a adotam, mas no Brasil, e especificamente em Manaus, algo estranho acontece. Se os preços são livres e os postos concorrem entre si, não é normal que os mesmos valores sejam encontrados em tantos postos. Mais estranho ainda é a sincronia com que os postos baixam ou elevam os preços.

E aqui vale uma observação: a tributação de ICMS sobre os combustíveis é feita a partir de uma pesquisa de preços realizada previamente para identificar o preço médio praticado no mercado. Como os postos pagam o imposto com antecedência, antes de vender o combustível  ao consumidor final, a Sefaz utiliza esse “preço médio” para aplicar a tributação. Resumindo: se logo após pagar o imposto, houver uma alta no preço médio dos combustíveis, os postos terão vantagem, aumentando a margem de lucro.

Os donos de postos não poderiam combinar para baixar os preços no período da pesquisa e elevá-los em seguida para  pagar menos imposto e aumentar seus lucros? Poderiam, mas isso caracterizaria formação de cartel, um crime contra a ordem econômica cuja punição é multa e cadeia. Será que não é exatamente isso que se passa em Manaus? Cabe aos órgãos de defesa do consumidor e à Secretaria da Fazenda investigar a fundo essa situação tão estranha que salta aos olhos. Se não há cartel, é preciso que se expliquem os fatores que levam tantos postos de combustíveis a adotar o mesmo preço ao mesmo tempo.

Do jeito que está, a impressão é que não há concorrência alguma entre os postos. E tem sido assim há muito tempo. Não é a primeira vez que o assunto vem à tona. Já foram instauradas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a eventual formação de cartel nos postos de Manaus, mas – como se esperava – não se chegou a nenhuma conclusão. Os consumidores merecem uma explicação.