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Editorial

Motor da economia local

21/10/2016 às 22:19
Show zona franca02

A Zona Franca de Manaus, ainda que responsável por boa parte da arrecadação federal no Norte do País, ainda é vista com preconceito e até ignorância em outras regiões. Recentemente, um jornal de circulação nacional colocou o modelo amazonense no rol do que classificou como “bolsa empresário” - ou seja, incentivos governamentais que geram renúncia fiscal para o governo. Há um raciocínio simples que muitas pessoas - inclusive nas esferas do governo - se recusam a compreender.

Não é correto afirmar que os incentivos da Zona Franca representam, necessariamente, renúncia fiscal. Isso porque a indústria local só existe por causa dos incentivos. Sem eles, as empresas não viriam, não empregariam milhares de trabalhadores. Também não gerariam arrecadação para o governo. Não há que se falar em renúncia fiscal, mas sim, em geração de arrecadação.

Uma atitude inteligente para ajudar o Brasil a sair da crise que enfrenta há alguns anos seria fortalecer a Zona Franca, desatando nós burocráticos, acelerando a análise e liberação dos PPB (processos produtivos básicos) e tornando o modelo mais atraente para novos investidores.

Uma demonstração foi a aprovação, ontem, de uma pauta com investimentos que superam US$ 1,1 bilhão, com previsão de abrir mais de mil novos postos de trabalho na indústria. Mesmo em meio a todas as dificuldades, a Zona Franca permanece como o principal motor da economia local. Os benefícios do modelo poderiam ser maiores, com reflexos nos Estados vizinhos por meio de projetos estratégicos financiados com investimentos próprios da autarquia. Isso se não houvesse o contingenciamento de recursos promovido pelo governo federal desde que o conceito de “superávit primário” entrou em voga.

 A dotação orçamentária do governo indica que, em 2017, a Zona Franca deverá contar com desoneração fiscal de R$ 25,633 bilhões, menos que aos 26,764 bilhões previstos neste ano. A previsão menor é resultado direto do encolhimento da economia brasileira. Diante disso e da importância da Zona Franca para a economia de Manaus e do Amazonas, medidas precisam ser tomadas, tanto pelo governo estadual como também pelo federal para aumentar a atração de investimentos para a ZFM. Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver outros setores, como o turismo, para que o Estado seja menos dependente da indústria.