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Sim & Não

Nicolau e Souza na lista da mamata

07/02/2017 às 21:33
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Carlos Souza (PSD) e Luiz Fernando Nicolau (PSD), os dois com 12 anos de mandato de deputado federal, conseguiram se aposentar pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) e recebem, hoje, rendimentos de R$ 10,6 mil e R$ 11, 5 mil,  respectivamente.  Eles são personagens de uma matéria do “Congresso em Foco” que revela  as facilidades do PSSC em comparação com as regras de aposentadoria previstas na Reforma da Previdência, a ser votada nos próximos meses.

Flexível As regras  bem mais flexíveis do PSSC permitem que um deputado se aposente a partir de um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. Souza e Nicolau usaram tempo de serviço no Ministério da Saúde, na ALE-AM e até no Exército.

Na trave Reportagem do “Estadão” revela que, dos mais de 50 nomes cotados para a vaga de Teori Zavascki no  STF, apenas dois ainda estavam “no game” no fim de semana passado: o de Alexandre de Moraes, que acabou escolhido por Michel Temer (PMDB), e o do amazonense Mauro Campbell.

Preferido O senador Omar Aziz (PSD), aliás, não escondeu que torcia por Campbell, que hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça: “O Alexandre de Moraes é um nome de respeito, mas eu preferia o ministro Mauro Campbell, ilustre amazonense”.

Novos hábitos O novo presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), David Almeida (PSD), encontrou uma forma original de assegurar quorum às solenidades. Em 2017, as sessões plenárias serão interrompidas para a realização das especiais, com os debates sendo retomados ao final.

Vazio Até ano passado, as sessões especiais só podiam começar após os debates no plenário serem concluídos. Resultado: só o deputado autor da proposta de solenidade ficava na Casa para prestigiá-la.

Filhos do TCE Em discussão  interno sobre o destino do imóvel erguido pela ALE–AM para ser uma creche, Belarmino  Lins (Pros) defendeu que, caso um convênio com o Executivo viabilize o funcionamento da escola, ela deve atender também  filhos de servidores do TCE.

Sigilo  Corre em segredo o inquérito civil 1045/2016, instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública para apurar desvio de materiais e uso de equipamentos de forma indevida “em unidade de saúde” de Manaus.

Solidários A Associação de Deficientes Visuais do Amazonas (Advam) , com prêmio de R$ 8 mil, foi a maior contemplada no 18º sorteio da Nota Fiscal Amazonense (NFA). Ao todo, esta edição do programa entregará R$ 28 mil a instituições filantrópicas.

Orgulho Aos 88 anos, Ayrton Gentil assistiu emocionado a eleição do filho, Airton, para o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Juiz de carreira, ele já ocupava o posto desde junho de 2016, quando foi convocado  a atuar como desembargador  após a titular, Encarnação Salgado, ser afastada pelo STJ.

Residuais  A partir de 7h de hoje, estarão disponíveis para consulta os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016. A consulta pode ser feita no site da Receita ou pelo número de telefone 146.