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Editorial

O ideário do SUS

19/09/2016 às 22:38
Show ministro da saude0888

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro incluída  na Carta Magna de 1988 pelos constituintes sem que, no entanto, tenham estabelecido expressamente uma forma de financiamento equitativa e que leve em consideração as desigualdades regionais de um País continental como é o nosso.

O resultado dessa falha, digamos assim, dos nossos constituintes é que os entes federativos - União, Estados e Municípios - vivem às turras por conta de questões orçamentárias e de planilhas de custos diferenciadas em função da população de cada ente federativo.

Em tempos de crise, contudo, esse problema se agoniza e faz com que Estados e Municípios acabem de pires nas mãos em busca de recursos orçamentários da União, que também não está muito bem das pernas.

Os municípios, responsáveis pela atenção básica em saúde, ganham hoje um reforço com a renovação de contratos dos profissionais do programa Mais Médicos, que inicialmente causou muitas polêmicas, mas que hoje acabaram inseridos na paisagem dos gestores municipais.

O Estado, responsável pelo atendimento em saúde com  média e alta complexidade, contudo ficaram a ver navios neste tempo de crise. O Governo do Amazonas, por exemplo, fez uma reestruturação completa de seus serviços - até hoje questionada - e buscou reforço de caixa no Governo Federal, que ontem liberou os R$ 30 milhões pedidos. No entanto, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias, promete voltar a  Brasília para pedir  o aumento do teto de “Média e Alta Complexidade (MAC), de R$ 137,90 para R$180,37, um promessa feita pelo próprio Ministro da Saúde,  Ricardo Barros, ao governador José Melo.

Pedro Elias explica que  os Estados do  Norte recebem o menor valor per capita do país de MAC e isso está em confronto com a igualdade prevista pelas diretrizes SUS. O secretário diz ainda que Estados com população semelhante a do Amazonas,  recebem mais pelos mesmos serviços, numa clara desvantagem para um Estado que, além da população local, ainda atende pacientes vindos de Estados vizinhos.

Segundo o secretário, outra solicitação será pedir o aumento da parceria da União no hospital universitário Francisca Mendes, responsável pelos serviços mais complexos de saúde oferecidos no Amazonas.