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Editorial

O que muda com a mudança?

14/03/2017 às 22:00
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A mudança de casa da Secretaria Nacional da Pesca representará efetivamente o quê para os pescadores e milhares de pessoas envolvidas nesse setor? As falas oficiais apontam para novo momento e afirmam que os pescadores estão animados com a troca de endereço – sai do Ministério da Agricultura e se alojará no Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Até agora o plano de revitalização dessa área é desconhecido da maioria dos interessados e, de modo ampliado, da sociedade brasileira.

O tema é um desses assuntos de relevância. Para a Amazônia pode representar a reconciliação por vias sustentáveis com um segmento capaz de gerar inúmeros benefícios. Tais como reforçar a dimensão comunitária da atividade, estimular postos de trabalho e renda, proporcionar uma conduta educadora quanto a conservação de lagos, igarapés, rios e as vidas dos que neles habitam. Garantir que a região tenha uma adequada estrutura de captura e comercialização do pescado e de seus derivados, enfim fazer funcionar a cadeia produtiva há décadas defendida e, ao mesmo tempo, ignorada nos acordos políticos e governamentais tanto nacionais quanto regionais.

O gargalo no setor é menos pelo endereço que ocupa e mais pela falta de determinação política em elevá-lo ao patamar de importância estratégica. A atuação frágil e desconexa das bancadas da Amazônia, como um dos exemplos, ajuda a manter inalterado esse quadro antigo. Algumas iniciativas quando ocorrem estão em desacordo com a legislação e as boas práticas ambientais. Revelam-se prejudiciais porque formulam negócios imediatos e desligados de responsabilidade agroecológicas. São predadoras e com frequência expressam a pobreza das ações políticas costuradas por líderes do setor, parlamentares e gestores públicos.

Em dez dias, de acordo com previsão governamental, a Secretaria Nacional da Pesca estará oficialmente alocada ao Mdic. Espera-se que no caso do Amazonas a bancada no Congresso Nacional se mobilize para informar o que muda, a partir de quanto e quais os reflexos ao segmento no âmbito estadual. Igualmente é importante que a Federação dos Pescadores no Estado se posicione para além dos arranjos político-partidários que costumam ficar distante da causa do setor, no máximo promovem mandatos parlamentares que não têm sido traduzidos em compromisso de valorização dessa atividade. Esses indicadores por si só demonstram que a mudança para dar certo tem que ser de atitude.