Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Sim e Não

OAB cobra plano para retomada


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26/02/2021 às 07:32

Um dia após decretar luto oficial de três dias pela morte do conselheiro e presidente de seu Tribunal de Ética e Disciplina, Luís Pestana, a OAB/AM encaminhou ofícios aos Tribunais de Justiça e do Trabalho, solicitando a apresentação de um Plano de Retomada das atividades jurisdicionais presenciais para 2021. A presidente Grace Benayon justifica que “a advocacia foi brutalmente atingida” pela pandemia e a “sociedade  busca solução de seus problemas por meio da Justiça”.

84 mortes - na OAB   No dia 20 de fevereiro, a pedido da Desembargadora da 2ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Joicilene Jerônimo Portela, a OAB-AM encaminhou uma relação com os nomes dos advogados falecidos durante a pandemia do Covid-19, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021. No ofício, constavam 82 nomes. Desde este dia, a Ordem publicou mais duas notas de pesares, um deles de  Luis Pestana, falecido dias depois.

Remoto - Ainda no ofício em que pedem um plano para retomada de atividades presenciais da Justiça, a  Ordem avalia que o procedimento de audiências onlines foi importante no momento de crise, porém, “não tem assegurado a celeridade necessária à tramitação e execução das causas”, uma vez que estão ocorrendo, remotamente, somente audiências de conciliação.

Prorrogação - A deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) protocolou requerimento de indicação ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC),  solicitando prorrogação no prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em todo o território do Amazonas. A proposta é uma forma de mitigar os efeitos da Covid-19 na economia amazonenses.

Nova CGJ - Procuradores de Justiça  elegeram como a  nova Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a procuradora Sílvia Abdala. Ela foi a única candidata inscrita teve 16 votos válidos e 1 nulo, dos 17 votantes.

AAMP - Já a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) realiza hoje a eleição para Diretoria (Biênio 2021-2023). Na Chapa 1 - Integração -  concorre a vaga de presidente o promotor de Justiça André Seffair. Na chapa 2 - Democracia, Desenvolvimento e União -  concorre o promotor Alessandro Samartin.

Pela vacina -  O deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) anunciou, na última quarta-feira, a criação da Frente Parlamentar Mista da Vacinação contra o Coronavírus, que, segundo ele, deve ser tornar um dos maiores grupos do Congresso, uma vez que pretende reunir deputados e senadores de todos os partidos para, em comum acordo, pressionarem o Governo Federal para a compra de mais vacinas ao Brasil.

Internação - Gestantes de alto risco poderão ser internadas em Hospitais da Rede Privada, em caso de falta de leitos nas unidades hospitalares da Rede Pública, sendo as despesas custeadas pelo Poder Público. A proposta foi apresentada, nessa quarta-feira  pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV).

Mova-se em casa -  Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Aleam, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) irá ofertar,  atividades físicas on-line por meio do  projeto “Mova-se em Casa Amazonas”, a partir da próxima terça-feira, com transmissão ao vivo pelo Instagram do parlamentar (@joaoluizam).  As aulas serão ministradas por profissionais da área de educação física a partir das 16h.


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