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Editorial

Omissão e violência contra as crianças

12/02/2017 às 19:44 - Atualizado em 12/02/2017 às 20:19
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Há mais de uma década uma série de movimentos e ações tanto de mobilização quanto de legislação e pactos vêm sendo feitos para assegurar que cada criança brasileira esteja na escola. Os arranjos como programas "Bolsa Família" têm na base de manutenção do pagamento do benefício a obrigatoriedade de manter atualizada a escolarização e a vacinação das crianças. Setores produtivos engajaram-se em campanhas nacionais e um nome dessa causa.

Embora o País tenha melhorado os números ainda resiste um quadro onde milhares de crianças entre quatro e cinco anos permanecem fora da escola. No Estado do Amazonas convive-se com essa realidade. Mais grave é o silêncio prolongado a respeito da situação daí a importância da matéria publicada na edição de domingo  desse jornal, no caderno de Cidades, assinada pela jornalista Lídia Ferreira. Que as informações possam ser bem utilizadas para os poderes constituídos e os órgãos de fiscalização se manifestem e produzam iniciativas que representem em curto e médio prazos mudar o quadro e assegurem a essas crianças a confirmação do direito de frequentar normalmente a escola como fazem as crianças cujas famílias têm maior poder econômico.

Há décadas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) formalizou mecanismos legais para enfrentar a falta de escolas para a maioria das crianças brasileiras. Organizações como a Rede Andi, em atuação desde 1990, se notabilizaram pela luta permanente dos direitos da criança, dos adolescentes e dos jovens com foco na sensibilização da comunicação para esse campo. Manifestações dessa natureza ajudaram o Brasil a sair do estado crítico, entretanto, o que se verifica na atualidade  é o distanciamento e com  ele a produção do esquecimento sobre a questão.

Ficam os pais ou responsáveis sozinhos lutando uma luta desigual para que as crianças possam ter escola. A realidade mostra a negação desse direito. Parcela dessas crianças acaba nas ruas, nas calçadas de vizinhança enquanto os responsáveis por ela estão trabalhando e a maioria não consegue ter dinheiro para pagar uma outra pessoa que cuide delas. Esse drama, com recorrência aparece na mídia quando principalmente as mães são culpadas e sentenciadas porque deixaram os filhos menores sozinhos ou sob o cuidado de outra criança.  O Estado omisso pratica outra violência ao negar a creche e criminalizar a mãe.