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Sim & Não

Pacote de Moro em fase de análise

10/02/2019 às 08:22
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Os advogados amazonenses Aniello Aufiero e José Alberto Simonetti foram indicados para compor a comissão de juristas do Conselho Federal da OAB que vai analisar a proposta de lei anticrime apresentada esta semana pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.  Aniello e Beto Simonetti são conselheiros federais e representam a OAB-AM em Brasília. Ambos foram escolhidos por fazerem parte de um Grupo de Trabalho voltado à área criminal no âmbito da OAB nacional.

Alteração   No início da semana, Moro apresentou um pacote anticrime a governadores e secretários de Segurança, com a previsão de mudanças em 14 leis.

Apoio   O titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Louismar Bonates, esteve na reunião com o ministro da Justiça e aprovou o pacote.

Urgente 1  A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dispensou licitação para contratar de forma emergencial a Amazonas Copiadora, especialista em serviços de outsourcing de impressão. O valor do contrato é de R$ 697,5 mil por 180 dias. 

Urgente 2  Para justificar o contrato, a UEA usou artigos da Lei  8.666/1993, que trata da dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo”.

Gaveta O MPE-AM arquivou um inquérito que apurava possível nepotismo cruzado na nomeação do veterinário Oswaldo Said Neto ao cargo de coordenador de comunicação da Câmara Municipal de Manaus, em setembro de 2018.

Sem má-fé “Em razão da inexistência de elementos mínimos indicativos de dolo ou má-fé, caracterizadores de improbidade, por violação de princípios, o indeferimento liminar é medida que se impõe”,  diz trecho do processo.

Nas arábias  A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Helena Schweickardt  está em Dubai. Foi tratar de “interesses” da Prefeitura de Manaus, “sem ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e as diárias”, diz o Diário Oficial do Município. A viagem vai de 7 a 14 de fevereiro. 

Mais um   O Partido Humanitário Nacional (PHN) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) um lote de assinaturas de apoio à criação da sigla. O lote vai ficar disponível em Cartório para consulta.

Regras   O processo de criação de um partido pode ser impugnado no prazo de cinco dias, neste caso, a contar da última quinta-feira (7), por qualquer pessoa que contestar e apresentar ao TRE-AM uma petição fundamentada.

In loco  O secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz, estará em Parintins amanhã para uma visita técnica ao Bumbódromo, dando início aos preparativos para o Festival Folclórico do município.

Staff  Estarão junto com Apolo representantes da Casa Militar, Bombeiros e Secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Saúde (Susam) e Comunicação (Secom).

Auxílio A  Secretaria de Produção Rural (Sepror) recebe amanhã da Conab 13,4 toneladas de semente de milho, que serão distribuídas  a produtores rurais.