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Sim & Não

‘Papelada’ reduzida em processos

20/11/2016 às 20:43
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O Tribunal de Justiça do Amazonas lança, até o fim deste mês, o programa “Justiça sem Papel”, que pretende eliminar ao máximo possível o uso de papéis em processos. A estimativa é de reduzir em até 50% a impressão física de cartas, ofícios e laudos, documentos que agora serão enviados em meio digital. De acordo com o TJ-AM hoje são gastos mais de R$ 300 mil só com o envio de cartas de citação pelo correio. Com o envio por e-mail a despesa cairia pela metade.

Nau a deriva  Com a reestruturação das estatais do setor elétrico, a Eletrobras Amazonas Energia perdeu o comando. Antônio Paiva (indicado pelo então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga) foi afastado. O interino José  Rocha (indicado de Braga) toca o barco até que Brasília defina o futuro da concessionária. Enquanto isso,  interrupções de energia viraram rotina e a população  paga o pato.

Na espera O recapeamento da pista da rua Pará, no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul, está parado porque a Companhia de Gás do Amazonas (Cigas) ainda não concluiu a instalação da rede de gás que abastecerá o comério do Vieiralves.

Ainda A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que assim que a Cigas encerrar os trabalhos, o recapeamento será retomado.

Esclarecendo   O deputado estadual Belarmino Lins (Pros) esclareceu, ontem, que ele mesmo propôs e a Assembleia aprovou, alteração na Constitutição do Estado, que obriga o chamamento de eleições a qualquer tempo em que ocorrer a vacância dos cargos de governador e de vice.

Dois Conforme o deputado, não há possibilidade do presidente da ALE-AM assumir o governo e concluir o mandato se a cassação do governador José Melo e do vice dele, Henrique Oliveira, for confirmada no ano que vem pelo Tribunal Superior Eleitoral. A tese havia sido levantada por esta coluna, que retirou a informação da Constituição  disponível no site da ALE-AM, que está desatualizada.

Cicloativismo   Grupo de ciclistas surgido na cidade norte-americana de São Francisco, o “Massa Crítica” voltará a atuar em Manaus para cobrar mais e melhores políticas públicas que garantam a segurança de quem pedada.

Faz  “O Ministério Público tem a obrigação de ajudar a pôr fim à impunidade e mais especificamente à corrupção. A população nao agenta mais qualquer sinal de tolerância com a corrupção”. Da promotora Cley Martins, que luta para acabar com a festa de “presos especiais” no  CPE.

Refaz   No meio da semana passada, o MPE havia conseguido uma vitória ao transferir o médico Mouhamed Moustafa do quartel da PM para a Unidade Prisional do Puraquequara, mas a alegria durou pouco. A Justiça Federal considerou que ele corria risco de morte e determinou que voltasse seguro para o aconchego do CPE.

Reverso  E por falar no médico-chefe da “Maus Caminhos”, ele, tão acostumado a uma vida de luxos e excessos, ficou preso numa cela comum do Puraquequara, sem ventilador e dormindo numa cama de alvenaria sem colchão.