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Editorial

Passos para a independência

07/09/2017 às 18:26
Show brasil

A independência tem alto valor. Não aquele medido em cifrões, postura recorrente para comprar silêncio ou barulho. E sim como processo construído diariamente pelas pessoas e as instituições, e está ligada à ideia de liberdade, de responsabilidade com os outros de todo o mundo e do seu mundo, de transparência. Juntos, esses são a argamassa de uma nação que quer ser independente, livre e soberana na tomada das decisões administrativas nacionais e internacionalmente.

O Brasil permanece dependente. Passados 194 anos da “independência ou morte”, a cultura colonial está viva e firme. Inúmeros aspectos demonstram a opção do poder brasileiro pelo colonialismo. Nas relações constituídas com os povos indígenas e com os afrodescendentes estão elementos fortes dessa atitude; na manutenção de um pequeno grupo detentor de privilégios que oneram as contas públicas; na permanência de uma maioria de pessoas em subcondição de vida.

As instituições estão impregnadas do colonialismo, são abrigo e portadoras das violências. Seus corpos vivos resistem refletir em suas entranhas e no agir em ritmo mais ágil para superar esse estágio e viver outra atmosfera. São das mobilizações das ruas, dos estudantes, dos indígenas, negros e das juventudes que emergem contribuições ao enfrentamento e o avanço do aprimoramento institucional, na realização das reformas e na redução das desigualdades. Nessa força reside a possibilidade de o Brasil superar as deficiências adquiridas e cultuadas.

O Judiciário brasileiro é uma das instituições desafiada a enfrentar as suas deficiências com maior celeridade. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o valor da remuneração da magistratura (juiz, desembargador e ministro) expõem a distância desse Poder da realidade brasileira. O Judiciário não pode continuar sendo ilha. Cada magistrado custou em média R$ 47,7 mil no ano de 2016; em 2015, o custo aproximado ficou em R$ 46, 2 mil. Os valores que a categoria recebe deveriam corresponder a um Poder profundamente comprometido com os anseios da população e não de determinados grupos habituados as benesses. No específico, profissionais da área assim o fazem; no geral, o Judiciário precisa fazer mais para se aproximar daquilo que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia observou ao divulgar o levantamento do CNJ: aperfeiçoar para ter um Poder Judiciário muito melhor para o Brasil. Com ressalva, da própria ministra, de que quando alguém desacredita na Justiça, desacredita no Estado. Muitos brasileiros estão desconfortáveis com o Judiciário.