Quinta-feira, 20 de Junho de 2019
Editorial

Patrimônio em ruínas


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07/06/2019 às 07:54

A decisão de retirar o prédio da Santa Casa de Misericórdia de um leilão marcado para o dia 28 foi muito acertada, principalmente por levantar as responsabilidades em relação ao imóvel centenário e ressaltar o absurdo descaso com o patrimônio histórico da cidade. O argumento da Justiça Federal é que o leilão não cabe neste momento, pois o prédio já foi declarado como de utilidade pública para fins de desapropriação, o que ainda pode ser feito, já que o imóvel está envolvido em diferentes ações judiciais. Com a retirada do leilão, por enquanto, ganha-se tempo para que se chegue a uma solução para as dívidas relacionadas à Santa Casa, que assegure a preservação integral do edifício e do que ele representa. Ressalte-se que a realização do leilão permitiriam que parte do prédio fosse demolida por não integrar a parte tombada pelo patrimônio histórico. 

A Santa Casa foi o primeiro hospital construído especificamente para esta finalidade no Estado do Amazonas, há mais de cem anos. Em suas instalações, nasceram e morreram muitas gerações de amazonenses, desconhecidos e ilustres. A imponência da edificação, antes da desfiguração que se vê atualmente, se destacava entre os prédio históricos do Centro. A despeito de seu valor inestimável para a cidade, a Santa Casa  está abandonada há quase 15 anos, caindo aos pedaços sem que providências concretas sejam tomadas.

Um ponto importante da decisão judicial é que ela dá um “empurrão” para que as autoridades saiam da inércia. A Justiça autorizou, por exemplo, obras de restauração na capela localizada na Santa Casa, que foi, para efeitos legais, separada do imóvel principal. Resta saber se a Igreja Católica tomará a iniciativa que lhe cabe e promoverá, o mais brevemente possível, os serviços de restauração da capela que, assim como todo o edifício, vem se degradando a cada dia.

Ademais, a decisão proferida pela juíza Jaiza Fraxe, ressalta a responsabilidade de órgãos com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que cobra de outras instituições providências a respeito da situação da capela, mas sequer aportou aos autos do processo o projeto de restauração. Aguardamos ansiosos pelo desfecho da longa novela envolvendo a Santa Casa, apesar dos sinais de que muitos capítulos ainda estão por vir. 


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