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Sim & Não

Pensão para ex-governadores é investigada

11/07/2016 às 21:14 - Atualizado em 11/07/2016 às 21:30
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O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar a legalidade da pensão vitalícia paga aos ex-governadores Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Omar Aziz. A investigação é comandada pela promotora Wandete de Oliveira Neto.  Como parte da apuração, a promotora realiza uma devassa na vida financeira e patrimonial dos políticos, buscando informações de bens e de possíveis pensões que eles tenham recebido em função de outros cargos e mandatos que ocuparam antes e depois do governo.

Pensão vitalícia

O artigo 278 da Constituição Estadual garante a ex-governadores uma “aposentadoria especial” no valor de um salário de desembargador, fixado hoje em R$ 30.471,11.

Condições

O pagamento da pensão só é interrompido quando o beneficiado ocupa cargos de senador, deputado federal, governador, vice- governador, secretário de estado, prefeito, restabelecendo-se a pensão ao final do mandato.

Na ativa

Braga e Omar estão hoje com mandatos no Senado. Amazonino foi prefeito até 2012, depois de ser governador por três mandatos.

Na confiança 

A Prefeitura de Manaus vai assumir o subsídio do Estado e pagará R$ 7,8 milhões atrasados às empresas de ônibus, mas com a promessa de que, essa semana, o governador José Melo (Pros) mande matéria para a ALE-AM que autoriza o governo a retomar os pagamentos.

Pra ontem  

A informação na prefeitura é que o projeto chegaria ao parlamento estadual ainda ontem. Desde janeiro desse ano, alegando dificuldade financeira, o Estado deixou de fazer os pagamentos de R$ 1,3 milhão por mês.

Vai mas volta 

Confiança, a prefeitura decidiu antecipar os pagamento da parte do subsídio devida pelo Estado esperando que o governo, em breve, devolva o dinheiro ao município.

Não visto  

O deputado federal Hissa Abrahão (DEM) não aceita a pecha de que foi insubordinado a Artur Neto (PSDB), como defenderam aliados do prefeito na coluna de ontem. O parlamentar diz que rompeu com o prefeito por discordar das prioridades que o governo do tucano adotou.

De volta às ruas 

A Frente Brasil Popular promete retomar hoje, às 16h, no Largo São Sebastião, no Centro, as manifestações contra o governo de Michel Temer (PMDB). O grupo anuncia ainda debater o plebiscito para a realização de novas eleições proposto por Dilma Rousseff (PT).

Subindo 1

Ligado à Força Sindical no Amazonas, o amazonense Carlos Cavalcante de Lacerda foi nomeado secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do governo Temer.

Subindo 2 

Outra amazonense em alta no governo Temer é a médica sanitarista Adele Benzaken. Ela assumiu a diretoria do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Cooperação 

A CMM vai se transformar a partir da próxima semana em um dos braços da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). A Casa vai dispensar uma de suas salas para emitir Carteira de Identidade.

Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC