Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
Editorial

Pequenos invisiveis


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12/10/2019 às 09:05

O Dia das Crianças é uma data sempre muito esperada pelos pequenos. É dia de passeios com os pais, presentes e alegria. Mas não é assim para todas as crianças. A chegada dos migrantes venezuelanos não trouxe apenas pessoas desesperadas em busca da dignidade que não encontram em seu próprio país; trouxe também um exército de crianças, principais inocentes da degradação social e econômica na Venezuela. São centenas de crianças de todas as idades que acompanham seus pais pelas ruas de Manaus, como pedintes nos semáforos ou vendedores de água, balas e outros itens; atividade que garante pelo menos o alimento de cada dia. 

A invisibilidade que oculta os migrantes adultos, estende-se às crianças, que são vistas todos os dias e frequentemente ignoradas como parte de um problema social que preferimos jogar nas mãos dos governos.   

Em um Estado Democrático de Direito, onde a letra da lei fosse realmente respeitada, a situação dos venezuelanos, tanto adultos como crianças, não seria admissível. Principalmente no caso dos menores. Isso porque a lei brasileira é válida para todos no território nacional, inclusive aquelas que protegem as minorias em situação de vulnerabilidade.

Especificamente no que diz respeito às crianças venezuelanas, vale ressaltar que também estão protegidas (ou deveriam estar) pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que lhes assegura direitos fundamentais como  à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda e qualquer ameaça. Segundo a lei, o dever de promover esses direitos é da família, do Estado, e também da própria sociedade.

Há algumas iniciativas muito positivas em relação às crianças migrantes, como grupos ligados a igrejas e organizações não-governamentais que disponibilizam alimentação e apoio educacional às crianças enquanto seus pais batalham pela sobrevivência diária. Mas é fato que há muito a ser feito para assegurar o mínimo de segurança a essas crianças, que não podem continuar “invisíveis”. Como qualquer criança, elas têm direito a um futuro. Pequenas atitudes podem fazer enorme diferença na vida delas.


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