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Editorial

Percalços de um poder

09/06/2016 às 21:43
Show pasca

Um dos mais brilhantes mentes do Direito brasileiro, a próposito do protagonismo visto nos primeiros anos deste novo milênio, asseverou que este “é o século do Judiciário”, numa sequencia que trouxe o protagonismo do Legislativo nos século XIX com a formulação das legislações civilizatórias que culminaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos no pós segunda guerra mundial. Ele seguiu mostrando que no século XX o protagonismo passou ao Executivo, que com obras, projetos e programas garantiu o impulso as civilizações ocidentais nunca antes experimentada na história humana.

Para ele, as decisões tomadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em casos de ampla repercussão mundial, como aborto, pena de morte e células troncos, ainda no século passado, criou uma onda virtuosa nos tribunais de todas as partes do mundo e isso não foi diferente no Brasil.

A mudança começou, pode-se dizer, internamente com a criação do Conselho Nacional de Justiça, órgão controlador externo da atividade dos juízes. As metas, os parametros e as punições, embora ainda brandas, modificaram o modus operandi do Judiciário brasileiro.

Com o julgamento da ação penal 470, popularmente conhecida como mensalão, houve um novo salto rumo ao protagonismo, posto que pela primeira vez na história figuras de proa do Executivo tiveram que se haver com a Justiça por crimes de corrupção. Ato contínuo, desde 2013 estavamos vivendo sob a égide da operação Lava Jato e o tacão do juiz Sérgio Moro, que como ninguém encarna o desejo da população pela presença de homens honrados no exercício da função pública.

Pois é nesse contexto que ontem vimos com tristeza a segunda fase da operação La Muralla alcançar dois magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, que nas palavras de seu futuro presidente, o desembargador Flávio Pascarelli, saiu arranhado e constrangido pelo fato de ter membros de suas cortes sendo alvos de mandados de buscas e apreensões nos locais de trabalho.

Ainda corregedor-geral do TJ-AM, Pascarelli avalia que, apesar dessa agrura, é do jogo democratico a ação de ontem da Polícia Federal, a mando do Superior Tribunal de Justiça, e que caberá aos envolvidos o amplo direito a defesa nas próximas fases.