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Editorial

Pescadores ameaçados

24/01/2017 às 19:59
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Os pescadores são uma categoria das mais sofridas na Amazônia. A maioria pratica a atividade apenas para subsistência e de forma artesanal, do mesmo jeito que seus pais e avós. Durante o defeso, os pescadores precisam parar a atividade no  período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida. O seguro-defeso foi a forma que o governo federal encontrou, em 1992, para permitir a sobrevivência dos pescadores no período em que a pesca fica proibida. Uma medida muito justa, que contemplou tanto a necessidade de preservação das espécies ameaçadas quanto a de sobrevivência dos pescadores artesanais.

Infelizmente, o benefício esteve, com muita frequência, no centro de denúncias de fraudes e pagamentos indevidos. Muitos que nunca entraram em um barco de pesca se beneficiavam do seguro-defeso, enquanto muitos pescadores legítimos ficavam desassistidos. Faltou uma ação séria para prevenir fraudes e garantir o benefício a quem realmente precisa dele. O resultado é o crescimento expressivo nos gastos com o seguro-defeso nos últimos anos. De acordo com o governo federal, as despesas passaram de R$ 1,2 bilhão em 2011, para R$ 3,1 bilhões neste ano. Isso pode ser combatido com medidas que assegurem a correta gestão do seguro-defeso.

O decreto publicado ontem pelo governo federal não faz isso, ele apenas dificulta ainda mais o acesso de todos os pescadores ao benefício. O objetivo do decreto não é tornar a distribuição de renda mais eficiente, é apenas  reduzir as despesas em R$ 2 bilhões por ano. O governo precisa fazer caixa e resolveu entregar parte da conta aos pescadores.

O ponto principal da proposta é a determinação de que o seguro-defeso não será concedido onde há alternativas de pesca de peixes que não estejam  no período de defeso. Ocorre que o período de reprodução dos peixes amazônicos é diferente de acordo com a espécie. Enquanto algumas espécies entram em defeso, há outras que não. Se esse critério for aplicado, não haverá mais pagamento do seguro-defeso aos pescadores. A preocupação da Federação dos Pescadores é legítima e exige a mobilização da bancada parlamentar em Brasília para evitar prejuízo à categoria e também ao meio ambiente, pois, sem renda durante o defeso, não resta dúvida que os pescadores vão continuar buscando no rio o seu sustento.