Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
Sim e Não

PGE revoga suspensão de cobranças


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11/07/2020 às 08:52

Com a gradual retomada das atividades após o pico da pandemia de Covid-19, as cobranças de dívidas que estavam suspensas também voltam à “normalidade”. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por exemplo, revogou a suspensão de medidas de cobrança administrativa. Atos de inscrição de débitos em dívida ativa, encaminhamento para protesto de certidões de dívida ativa; e ajuizamento de execuções fiscais voltarão a ser cobrados.

Parceria  A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) firmaram uma parceria para o lançamento de um Compêndio de Normas da legislação estadual referente às áreas de atuação da secretaria.

Direitos  Leis, decretos e atos referentes a questões que envolvem crianças, adolescentes, idosos, mulheres, LGBTQI+, violência doméstica, entre outros temas referentes à cidadania comporão o novo Compêndio de Normas da Editora da IOA.

Marca  Como parte das ações de colocar Manaus entre as 20 melhores cidades para se fazer negócios e entre as 10 melhores cidades para se viver no Brasil até 2038, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus (Codese), por meio da Câmara de Planejamento Urbano, prospecta a realização de um concurso para escolher e entregar uma marca da cidade. 

Símbolo  O novo símbolo da capital do maior estado brasileiro em extensão territorial irá conferir visibilidade e consolidar a imagem positiva de Manaus em âmbito internacional, segundo o Codese.

Edital  O Centro de Serviços Compartilhados lançou o edital CC n° 017/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação do ramal localizado no quilômetro 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba, e do ramal no quilômetro 26 da mesma rodovia, margem esquerda.

Em memória  O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) para que seja instituído o Dia Estadual em memória às vítimas da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. O projeto ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa.  

Startups  Na próxima quarta-feira, a partir das 17h, o Manaus Tech Hub, através de uma parceria com a Gama Academy, realizará uma Live para debater como startups da região podem usar a inovação digital a seu favor. A transmissão será gratuita e acontecerá no canal do Youtube do Manaus Tech Hub.

Revista  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas  lançou a primeira edição da revista eletrônica Defender. A publicação que reúne todas as ações realizadas pela instituição no primeiro semestre de 2020.

Pró-armamento  Pré-candidato a prefeito de Manaus, Romero Reis participou de ato pelo fim do Estatuto do Desarmamento na Esplanada dos Ministérios na capital do País, ontem. A manifestação é organizada pelo Instituto ProArmas e intitulada de “Caminhada pela Liberdade”.


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