PL do Bioma Amazônico sai este mês

08/01/2022 às 11:44.
Atualizado em 13/03/2022 às 18:06

A Lei do Bioma Amazônico , que vem sendo trabalhada desde novembro de 2021, deverá ficar pronta este mês e entrar em tramitação assim que os trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados iniciarem, em fevereiro. De autoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (sem partido), o projeto que pretende gerar recursos para a região mantendo a floresta de pé, deve adequar o Código Florestal,  além de propor mecanismos de  proteção da Zona Franca de Manaus.  

Bioeconomia - A Lei do Bioma Amazônico também vai permitir que o Polo Industrial de Manaus  seja mais sustentável ao longo do tempo. Hoje o PIM  abriga cerca de 500 empresas. A lei pretende fazer com que essas indústrias também passem a investir na bioeconomia.  

Isenção... -  Os pais ou responsáveis por Pessoa com Deficiência (Pcd) ou autista já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022, neste mês de janeiro. O direito é garantido por uma lei de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que já está em vigor desde setembro de 2021.

...de IPVA - O condutor pode solicitar a isenção pelo site da Sefaz ou pela Central de Atendimento, no prédio Ozias Monteiro, anexo da Sefaz, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul.

UTIs... -  Recursos decorrentes de emenda parlamentar no valor de quase R$ 5 milhões, de autoria do deputado federal Átila Lins, vão garantir equipamentos para implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos municípios de Tabatinga, Tefé, Lábrea e Humaitá, no interior do Amazonas.

...no interior - Com os recursos, transferidos ao Fundo Estadual de Saúde, o governo irá comprar equipamentos e materiais necessários para o funcionamento das UTIs.  De acordo com o autor da emenda, deputado Átila Lins, após a implementação dos leitos de UTI, os moradores desses municípios e de cidades vizinhas que precisarem de atendimento médico de alta complexidade não precisarão mais ser transferidos para Manaus.

Recomendação - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendação para que a Prefeitura de Manaus adote medidas de enfrentamento para a cheia de 2022 e implante um plano de contingência com medidas a serem adotadas a médio e longo prazo. A iniciativa tem o intuito de antecipar ações, a fim de evitar que a população de áreas historicamente atingidas pela subida das águas sofra com prejuízos.

Elogio -  O senador Omar Aziz (PSD-AM) elogiou o prefeito David Almeida, que suspendeu as festas e blocos de ruas de Carnaval. “Em período de crescimento de casos, de confirmação da variante Ômicron no Amazonas e de pessoas diagnosticadas com dupla infecção, tanto com Covid, quanto com Influenza, em nossa cidade, não podemos abrir mão de resguardar a saúde de todos”, escreveu no Twitter.

Segunda onda - Omar Aziz lembrou que em janeiro do ano passado o Amazonas viveu a segunda onda da pandemia, “que foi devastadora e nos levou muitas pessoas queridas”, finalizou.

Assuntos
Compartilhar
Sobre o Portal A Crítica
No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.
© Copyright 2022Portal A Crítica.Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por
Distribuído por