Quinta-feira, 04 de Março de 2021
Sim e Não

PL suspende reintegração e multas


despejo_F51E5D56-8EE7-489A-9AF9-B90440C07364.jpg
28/01/2021 às 06:51

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, projeto de lei que pede  a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais, enquanto vigorar o estado de emergência na saúde pública no Estado.  O PL também prevê a suspensão de aplicação e cobrança de multas contratuais e juros em casos de não pagamento de aluguel ou de prestações  dos imóveis. A proposta é do deputado estadual Fausto Jr.  

Riscos - A justificativa do parlamentar é que os processos culminam no deslocamento de pessoas e também de aglomerações desnecessárias. “Outrossim, a efetivação do cumprimento de mandados de reintegração e imissão na posse, despejos e remoções, obrigam as famílias mais vulneráveis a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus”, diz o texto.

Sabatinado -  O governador do Amazonas, Wilson Lima, será entrevistado em um dos principais programas de entrevista da televisão brasileira, o Roda Viva, da TV Cultura,  na próxima segunda-feira. O anúncio foi feito no Twitter do programa, que é comandado pela jornalista Vera Magalhães, que escreve para o jornal O Globo e é comentarista da rádio Jovem Pan.

Lista do interior - Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas prefeituras. O envio da lista foi solicitado, em ofício, pelo Tribunal de Contas do Amazonas  na última semana após denúncias de que o quantitativo de vacinas disponibilizadas e enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) havia diferença do número efetivamente recebido pelos municípios.

Autazes fechada - Em Autazes (a 108 quilômetros de Manaus), o prefeito Andreson Cavalcante (PSC) decretou, ontem, lockdown total pelo período de seis dias. A iniciativa se justifica por conta da falta de oxigênio, que está chegando no limite os cilindros em uso, e pelo aumento de casos de infectados, segundo a prefeitura.

Sem... - O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, ontem, que o aumento do interesse internacional na Amazônia não se traduziu em novos investimentos e que sem apoio financeiro o Brasil não será capaz de atingir seus objetivos de conservação na região.

...investimento - “Apesar do crescimento no interesse na situação da floresta amazônica, o mesmo não pode ser dito da cooperação financeira e técnica internacional, que ficou muito abaixo das necessidades da região. É claro para nós que sem um esforço conjunto de parceiros tanto do setor privado quanto público, não conseguiremos atingir nosso principal objetivo, que é ter uma Amazônia vibrante, próspera e preservada”, disse Mourão em um dos painéis do Fórum Econômico Mundial, que este ano tem sua edição online.

Lançamento -  A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) lança a 2ª edição do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”, um livro que reúne num só lugar toda a legislação já publicada pelo Governo do Amazonas no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE) referente ao enfrentamento da pandemia, disponível no site da Imprensa Oficial.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.