Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
Sim e Não

Políticos de olho no Congresso


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14/09/2021 às 06:39

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem as regras das Eleições 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito deve dominar as pautas da Câmara e do  Senado nas próximas duas semanas. Pelo princípio da “anualidade eleitoral”, expresso no artigo 16 da Constituição, é preciso que novas regras  entrem em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte.  O primeiro turno das próximas eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022.

Novo Código - A Câmara deve prosseguir hoje a votação do novo Código Eleitoral, que consolida série de mudanças - como sobra de vagas, pesquisas eleitorais e candidaturas coletivas. Serão analisados destaques ao texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), aprovado no último dia 9 por 378 votos a 80.

Voo solo - A PEC que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, aprovada na Câmara, já tramita no Senado. Ela já foi e incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente deste colegiado.

Pauta cheia - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem pauta “cheia” na sessão ordinária de hoje, às 10h. O pleno apreciará 44 processos. São dez prestações de contas de gestores e ex-gestores.

Acompanhe - A reunião do TCE acontece no Plenário Virtual, com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do no YouTube, Facebook e Instagram,  além da transmissão, em áudio, pela rádio web Falando de Contas (no www.tce.am.gov.br).

Aeroporto -  Foi sancionada a Lei 14.202, que dá o nome Orlando Marinho ao aeroporto de Tefé. A lei tem como autor o deputado Sidney Leite (PSD-AM) e no Senado teve relatoria de Plínio Valério (PSDB-AM). Alagoano, Orlando Marinho era fiscal da Receita e foi eleito prefeito da cidade em 1959.

Aeroporto 2 - O município de Tefé está inserido no corredor turístico do Rio Amazonas, com conexões internacionais que envolvem cidades da Colômbia e do Peru, na chamada Amazônia internacional.

Infra - Na semana passada, o governador Wilson Lima anunciou mais de R$ 26 milhões em investimentos na infraestrutura de Tefé. O valor será destinado para a reforma da estrada do Emade, via com 26 quilômetros de extensão na zona rural da cidade.

Peso-galo - Único amazonense  com cinturão de grandes eventos de MMA, Bibiano Fernandes tem sessão de tempo na Assembleia Legislativa, hoje,  para abordar sua trajetória vitoriosa. O manauara possui 24 vitórias, sendo duas por nocaute e nove por finalização.

Fome - O Programa Alimenta Brasil (PAB),  antigo Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, executado pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural, recebeu mais R$ 600 mil  para continuidade.

Aula prática - A Águas de Manaus abriu inscrições para visitas guiadas nas estações de tratamento. Estudantes, instituições do terceiro setor e parceiros podem agendar pelo email responsabilidadesocial@ aguasdemanaus.com.br. Na visita, são apresentadas todas as etapas dos tratamentos de água e esgoto desenvolvidos pela concessionária.


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