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Editorial

Precarização de postos de trabalho na indústria já começou

02/07/2017 às 22:34
Show ind stria

Na Zona Franca de Manaus, a mão de obra terceirizada sempre fez parte da contingente de funcionários nas fábricas, uma minoria responsável por serviços como conservação, limpeza, alimentação e segurança entre outros. A maior parte dos trabalhadores é formada por funcionários efetivos. Há ainda os temporários, contratados por período determinado para suprir as altas sazonais da demanda. O número de trabalhadores terceirizados nas fábricas de Manaus cresceu em 1.395 postos comparando os números de março de 2016 e março de 2017.

Os dados foram divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e revelam um efeito da crise econômica: com aperto nas finanças, os empresários tentam baratear a folha de pagamento reduzindo o número de operários efetivos e contratando terceirizados, o que ficou muito mais fácil com a sanção das novas regras para terceirização pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Em 2017, apenas a mão de obra terceirizada apresentou alta no Polo Industrial de Manaus (PIM), enquanto que a efetiva e temporária tiveram queda.  As empresas do PIM encerraram o mês de março com 4.622 trabalhadores terceirizados, uma alta de 3,84% em comparação a fevereiro.

Defensores da terceirização apontam que a medida traz agilidade na geração de empregos. Mas que tipo de empregos? Que garantias esses trabalhadores terceirizados têm? Historicamente, os funcionários nessa situação ganham menos e podem ser mais facilmente dispensados que os trabalhadores efetivos. É claro que há vantagens para os empregadores, caso contrário, a terceirização não seria tão fortemente defendida pelas classes empresariais. 

É um cenário que preocupa, pois se o número de terceirizados já vinha crescendo sem que a lei estivesse aprovada, a tendência é que aumente muito mais nos próximos meses. Na tentativa de facilitar o acesso ao emprego, o governo deu aos empresários uma ferramenta que desequilibra a relação entre patrões e empregados e os efeitos disso já começam a ser sentidos na Zona Franca.

Mesmo cambaleante, o governo Temer continua articulando a reforma trabalhista, que altera mais de 100 artigos e outros 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O debate em torno dessa proposta precisa ser travado da forma mais técnica possível, para evitar que o País troque empregos por subempregos e surja no Brasil um gigantesco contingente de trabalhadores terceirizados, trabalhando sem garantias adequadas.