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Editorial

Presídios precisam ser humanizados

01/03/2018 às 21:34
Show compaj

Finalmente, mais de um ano após o massacre promovido por detentos nas unidades prisionais do Amazonas, a empresa terceirizada responsável pela gestão dos presídios no Estado - a Umanizzare - será substituída. Devia ter saído há muito tempo. Se houvesse um acompanhamento regular por parte dos governos anteriores em relação ao serviço prestado, ou a empresa elevaria o padrão para manter o contrato ou deixaria o serviço. De qualquer forma, seria um fator a menos na complexa mistura de elementos que culminou com a morte de mais 50 detentos no dia 1º de janeiro de 2017, um dos capítulos mais tristes e violentos da história do Amazonas.

O governo não pode cometer os mesmos erros novamente. O edital da licitação que está sendo preparado precisa ser bastante criterioso, enfatizando os dois aspectos mais importantes: qualidade do serviço e preço. Não é admissível que o Estado tenha que gastar quase R$ 5 mil por preso, quase o dobro da média dos presídios brasileiros. Esses valores apenas aumentam a suspeita de que a gestão das unidades não vinha sendo tocada de forma plenamente idônea.

Na verdade, é absurdo que praticamente 80% do orçamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) seja gasto com a Umanizzare. Um absurdo que a atual gestão no governo do Estado vai, finalmente, corrigir.

Do jeito que estava, os detentos eram apenas despejados nas unidades prisionais, recebendo tratamento que, a despeito do nome da empresa, não tinha nada de humano. Eventuais desvios de recursos seriam facilmente executados, uma vez que se trata de um serviço com o qual a sociedade, de modo geral, não se importa. Na visão do cidadão médio, se os presos não comem bem, não dormem bem e não contam com assistência jurídica ou de qualquer natureza, tanto faz. Afinal, “ele tem mais é que pagar por seus crimes”.

Porém, no ordenamento jurídico brasileiro, a pena do detento em regime fechado refere-se apenas à restrição de liberdade, não de seus demais direitos fundamentais. Combater a violência também passa por disponibilizar nos presídios ambientes que favoreçam a ressocialização, não a bestialização dos presos, como acontece hoje. A empresa que assumir o serviço no Amazonas, precisa ter isso como meta, mesmo que pareça uma utopia.