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Editorial

Presídios, segurança, educação

20/06/2018 às 21:49 - Atualizado em 21/06/2018 às 00:25
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O anúncio da construção de oito presídios-polos nos municípios amazonenses remete a um tema que está situado entre a necessidade, colocada sob vários aspectos, e a constatação do agravamento das condutas criminosas. Melhor seria a notícia de construção de oito escolas imbuídas da ideia educadora de transformação: escolas em boas condições de funcionamento como antídoto aos presídios.

A realidade mostra a urgência de oferta de vagas em presídios para dar conta do número cada vez maior de pessoas em situação de cumprimento de pena. A conta é exatamente contrária a da perspectiva educadora, há prisioneiros em excesso e presídios em número reduzido. As futuras unidades deverão gerar, de acordo com dados oficiais, 1.300 vagas, mas não irão resolver o problema da violência inclusive daquela vigente no ambiente dos presídios tanto pela superlotação quanto pelos esquemas corruptos que persistem.

Externamente, as obras anunciadas irão movimentar a economia estadual e, principalmente dos municípios que abrigarão as novas cadeias, abrir postos de trabalho para profissionais de várias áreas. Por algum tempo, a sensação de segurança poderá ser experimentada, embora a história revele que presídios de média ou alta segurança não representam mais segurança pública e sim denunciam a escalada da violência generalizada que reclama por espaços para enviar prisioneiros e mantê-los em cumprimento de pena.

A gestão pública, em diferentes lugares do mundo, segue esse caminho: construir presídios. Ao mesmo tempo os estudos constatam a emergência de mais construção de unidades prisionais e do agravamento dos índices de insegurança pública. A gestão da população carcerária no País é outro dilema, com transferência de presos para um e outro lugar e a reação negativa da população local a cada notícia de que presos perigosos estão sendo transferidos.  Um novo medo para ser vivido.

Em paralelo à proposta de construção de presídios, no Amazonas ou em outro Estado brasileiro, o País precisa assumir de frente a urgência de debater e propor um plano nacional de segurança pública que seja responsável e exequível dentro da perspectiva de retirar esse setor da falência ao qual está submetido. A corrupção contaminou profundamente esse campo e ajuda a fomentar a violência, a desqualificação e deterioração do sistema público em benefício de grupos que se revezam nos ganhos  a partir dos negócios feitos em nome da segurança pública.