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Editorial

Privatização: o debate necessário

15/02/2018 às 22:06 - Atualizado em 16/02/2018 às 00:50
Show eletrobras

O governo federal toca a todo vapor o processo de privatização das subsidiárias da Eletrobras no Norte e no Nordeste. Mas a desestatização não será tão simples e requer debate muito mais aprofundado. A situação dos funcionários, o abastecimento do interior, e a continuidade do programa Luz para Todos são alguns dos aspectos que causam preocupação e que precisam ser muito bem definidos pelo governo e pela empresa antes que a venda seja efetivada.

No caso das demissões, por exemplo, tudo indica que haverá uma batalha judicial, uma vez que a dispensa dos trabalhadores não foi precedida de nenhuma negociação com o sindicato da categoria. Demitir funcionários é, sem dúvida, uma prerrogativa da empresa, mas muitas medidas poderiam ser tomadas para minimizar o impacto sobre os trabalhadores.

No interior, prefeitos estão preocupados com o abastecimento de seus municípios. Na maioria deles, a energia é gerada por meio de usinas térmicas movidas a diesel, um sistema deficitário que só se mantém graças a subsídios. Mesmo assim, é um atendimento precário, com apagões frequentes, o que praticamente inviabiliza a instalação de indústrias de qualquer porte. Como ficará a situação desses municípios? Antes de vender a Eletrobras Amazonas Distribuidora o governo terá que detalhar à população, principalmente do interior, o plano (se existir) para assegurar e melhorar o fornecimento de energia.

O que não pode acontecer é a repetição do que houve com a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), que foi dividida antes de ser privatizada. A parte “boa” foi negociada, enquanto a parte deficitária continua atuando precariamente em alguns municípios do interior até hoje. 

A justificativa para a privatização das subsidiárias da Eletrobras é a busca por eficiência. Mas não é possível ser eficiente no setor público? Em vez de privatizar, não seria uma alternativa reduzir a burocracia, profissionalizar a gestão e estabelecer metas para melhoria dos serviços e, consequentemente, das receitas? A privatização é tida por economistas como uma medida modernizadora, mas o estado também precisa modernizar seus processos e ser eficiente e não apenas repassar suas responsabilidades ao setor privado.