Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Editorial

Programas sociais


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16/09/2021 às 06:43

De olho nas eleições do próximo ano, e em meio à queda constante de popularidade nas pesquisas, o governo federal tenta repaginar programas sociais com potencial de angariar votos, sobretudo junto às camadas mais carentes da população. Nesse sentido, foram anunciadas, ontem, mudanças no “Casa Verde e Amarela”, programa habitacional que substitui o “Minha Casa, Minha Vida”, criado na gestão petista.

A novidade é a possibilidade de parcerias com estados e municípios para reduzir ou até mesmo zerar o valor da entrada na aquisição dos imóveis. Outro programa, esse mais abrangente, o Bolsa Família, ainda depende de definições sobre fontes de recursos para ser “turbinado” como quer o governo. A principal aposta, o parcelamento de precatórios, ainda encontra muitos obstáculos jurídicos e até mesmo de natureza lógica. Se o governo diz que precisa parcelar porque não teria como pagar, não faz sentido usar o dinheiro “economizado” para outra finalidade. Mas, como em política a lógica nem sempre prevalece, a novela dos precatórios continua.

O ponto é que programas habitacionais não deveriam ser tratados como trunfo eleitoral, mas como estratégia de estado para combater o déficit de habitações, um dos grandes problemas do Brasil. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), mostram que o déficit habitacional no Brasil passou de 5,657 milhões, em 2016, para 5,877 milhões, em 2019. Ainda não há dados oficiais, mas especialistas acreditam que o déficit foi agravado em 2020 e neste ano como um dos efeitos da pandemia de covid-19.

Por outro lado, iniciativas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, que já foi citado pela ONU como exemplo de combate à pobreza, também merecem ter o status de política de estado, a materialização do compromisso do País com a erradicação da miséria. São programas que não podem ser reduzidos a estratégias eleitoreiras, porque isso compromete até mesmo a eficácia das ações. A cada governo, as iniciativas não podem ser reformatadas apenas para ficar com a “cara” do gestor da vez. Se continuar assim, o déficit habitacional e a pobreza, questões atacadas pelos programas Casa Verde Amarela e Bolsa Família, vão continuar indefinidamente porque interessa aos governantes que seja assim; para que eles possam apresentar seu programa “salvador” na esperança de colher os frutos eleitorais.

 


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