Projeto de Marcelo na ‘Pauta Verde’

30/08/2021 às 10:46.
Atualizado em 13/03/2022 às 18:34

De autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o Projeto de Lei 528/21 foi incluído na “pauta verde” elaborada pela Comissão de Meio Ambiente. A lista será levada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para possível votação no plenário antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre o Clima, prevista para o início de novembro, na Escócia. O projeto de Ramos institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País.

Matemática - Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa. Pelo projeto de Marcelo, essa redução será quantificada e convertida em títulos, que serão negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que têm metas obrigatórias de redução.

Natural - O deputado do AM afirma que a regulação dos créditos de carbono garantirá a transparência das negociações. Marcelo avalia que o País possui “capacidade natural” para desenvolver esse mercado.

Cabreiras -  Candidatas a vaga na Câmara Municipal na eleição passada, quando subiram no palanque de David Almeida (Avante), a advogada Nancy Segadilha e a psicóloga Ingrid Mendonça estão desanimadas com a gestão dele em relação às Pessoas com Deficiência. As duas, que são PCDs, participaram do podcast “As Amazonas” na sexta-feira.

De fora - David Almeida prometeu, em campanha, criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência. A falta de qualquer sinalização nesse sentido, disse Nancy, faz com que ela não se sinta representada. Ingrid falou que “ainda há esperança”, mas que hoje “não dá para eu me sentir representada”.

Nota baixa - Nancy, que foi secretária no governo de Wilson Lima (PSC), afirmou que a gestão estadual para PCDs também deixa a desejar. “Pedi exoneração por não ver políticas públicas inclusivas sendo efetivadas”, revelou.

Agenda técnica - Comitiva da Suframa cumprirá agenda técnica hoje, amanhã e depois no interior de São Paulo. Na programação estão previstas visitas à instituições referência nas áreas de inovação e agronegócios em Campinas e Piracicaba. A comitiva será liderada pelo superintendente da Suframa, Algacir Polsin.

Título Certo - A Secretaria das Cidades e Territórios (SECT)  firmou parceria com cartórios de cinco municípios visando ações do Título Certo. As ações do programa de regularização fundiária do Governo do Amazonas serão reforçadas em Beruri, Codajás, Apuí, Itapiranga e Urucurituba.

Novo comando - A chapa de oposição encabeçada pelos auditores Dercyvone Góes e Roberto Geraldo venceu a eleição da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam).

Emergência - Está na pauta do Senado amanhã o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados e municípios para ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021). O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu vítima de covid-19.

Sustentável - O deputado federal Bosco Saraiva (SOL-AM), participou no sábado da entrega do termo de autorização sustentável para os moradores do Careiro da Várzea.

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