Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
Sim e Não

Projeto prevê desembarque fora do ponto


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22/09/2021 às 06:54

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (415/21) que autoriza ônibus do transporte coletivo urbano a parar fora do ponto para desembarque de passageiros de 20h até 5h, quando isso for solicitado por idosos, pessoas com deficiência e mulheres. O trajeto regular da linha e as condições de segurança devem sempre ser observador, pelo texto, que complementa a Lei de Mobilidade Urbana, na parte que trata dos direitos dos usuários do serviço.

Papel dividido - Caberá aos municípios regulamentar e fiscalizar a futura lei do ponto de ônibus. “Muitos moram distante da parada ou do terminal e sofrem com a sensação de insegurança”, disse a autora da ideia, deputada Rejane Dias (PT-PI).

Tramitação - O projeto 415/21 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Podemos? - Por causa da divisão do tempo do Podemos no grande expediente, os deputados estaduais Abdala Fraxe e Wilker Barreto se estranharam na sessão de ontem da Assembleia. Sob novo comando estadual, o partido indicou Abdala para ser o líder na Casa. Wilker e Dermilson Chagas, que estão de saída da legenda, não concordam.

Não podemos - Quem também está de saída do Podemos é o vereador Marcel Alexandre. Chamado de líder do Podemos pelo vereador Elissandro Bessa (SDD) na sessão de ontem da Câmara Municipal de Manaus, Marcel fez questão de corrigir o colega: “Eu sou da turma dos sem-partido”, brincou.

Inclusão - Pela primeira vez, duas imigrantes vão integrar o projeto de alunos ouvidores da Ouvidoria do TCE-Amazonas. A posse da nova turma, composta de 12 estudantes, foi ontem. Os alunos ouvidores trabalharão em conjunto com a gestão da escola, TCE e demais órgãos, durante o biênio 2021-2022.

Defesa - O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 enviado ao Congresso pelo Governo Federal conta com 67 novos investimentos, que somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total dos  investimentos para próximo ano. Mais da metade dos novos investimentos vão para a Defesa, com R$ 627,5 milhões.

Individual - A Comissão de Fiscalização e Controle do  Senado aprovou projeto que obriga operadoras de planos de saúde a oferecer e comercializar  planos individuais. O PLS 153/ 2017 é de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). Ele diz que hoje as operadoras tentam obrigar os consumidores a fazer planos coletivos,  que não têm “garantias importantes”.

Só Deus...  - Durante sessão da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside o colegiado, criticou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia da ONU: “Só Deus pra mudar a cabeça de um ser humano que ainda fala em tratamento precoce quando o mundo fala em vacina”.

Prestígio - O secretário de Fazenda Alex Del Giglio foi homenageado mais uma vez pela Assembleia Legislativa do Estado pela condução da pasta, em especial pela atuação no enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus.


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