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Sim & Não

Promotor faz desabafo público

20/02/2017 às 21:59
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Uma investigação iniciada em 2002 para averiguar denúncia de irregularidades na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e indícios de enriquecimento ilícito do então presidente da Casa, Nelson Azedo, levou o promotor Edgard Rocha a fazer um verdadeiro desabafo ao promover o arquivamento do inquérito. Titular da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e na Proteção do Patrimônio  Público, ele atesta não ter condições de trabalho para realizar apurações do tipo.

 Embaraço   “Merece registro”,  diz o promotor, o fato de existir “elevadíssima quantidade” de processos extrajudiciais em todas as Promotorias de Defesa do Patrimônio, “somada a falta de estrutura de  pessoal”, o que, afirma Edgard Rocha, “torna  difícil a  atuação  dos  promotores”.

Pra já   A fala consta em publicação do Diário Oficial do MPE de ontem. O promotor diz ser “imperiosa” a tomada de providências pela gestão  do órgão, a fim de dotar as promotorias “de instrumentos capazes de atender aos anseios da  sociedade  de  forma  ágil  e  efetiva”. 

Nada consta  Sobre a acusação contra Nelson Azedo, o promotor Edgard Rocha sustenta: “não há elementos mínimos que apontem na direção de enriquecimento ilícito”. Ele ainda argumenta que as contas do então parlamentar foram aprovadas pelo TCE/AM.  

Proposta   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) estuda criar a “Vara de Execução de Medidas Socioeducativas”, que teria a missão de analisar casos que envolvam menores infratores. Se aprovado pelo Tribunal Pleno da Corte, o projeto seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM).

Destaque   O presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, deputado Adjuto Afonso, comanda hoje uma sessão especial em homenagem aos 50 anos da Suframa. Na ocasião, serão esboçadas estratégias para, junto com a Fieam, Cieam e Fecomercio, incrementar a ZFM.

Com atraso  Onze anos depois, o Tribunal de Contas do Estado põe em votação hoje as contas (exercício 2006) do ex-secretário Porfírio Lemos, que comandou na gestão Serafim Corrêa (SPB) a  extinta  Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Básicos e Habitação (Semosbh).

 Sem atraso  Também estarão em julgamento as contas do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), referente à sua gestão  no ano de 2015.

Não!  A tentativa do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PMDB), de demover do governador José Melo (Pros) a decisão de cortar os subsídios às empresas de ônibus não surtirá efeito. Ontem, Melo disse à imprensa que a decisão está mantida e que só voltará atrás se a tarifa de ônibus retornar para R$ 3.

 E não!  “Porque diabo ele (Artur Neto) não apresenta essa tal dessa planilha?”, questionou o governador. Artur, que viajou de novo, deixou Marcos Rotta com a missão de conversar com José Melo, para tentar convencê-lo a mudar de decisão. O governador disse que já vai distribuir o valor correspondente ao subsídio com os tribunais de Justiça, de Contas e com o Ministério Público.