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Sim & Não

Questão de fé vai à pauta do STF

09/09/2017 às 14:53 - Atualizado em 09/09/2017 às 15:05
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Decisão da Justiça Federal no Amazonas em favor de um membro da denominação religiosa ‘Testemunhas de Jeová’ foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora irá julgar se o Estado é obrigado a bancar tratamento de saúde diferenciado em virtude da crença de pacientes. Diante de um recurso movido pela União, o STF reconheceu que o caso, ao ser julgado, terá “repercussão geral”, ou seja, vai definir uma interpretação constitucional e pautar as demais decisões.

Liminar

No caso em questão, um paciente que precisava ser submetido a uma cirurgia conseguiu decisão judicial favorável para que o procedimento fosse feito sem transfusão de sangue, por convicções religiosas.

Deliberação

Agora, conforme despacho do ministro Luís Roberto Barroso, o STF irá definir “se o exercício de liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado”.

Pidões

Uma figura da família do governador eleito Amazonino Mendes (PDT), que é bem próxima a ele, vem recebendo ligações em série de vereadores e deputados que apresentam demandas de cargos comissionados para afilhados  políticos.

Definição

Em virtude do assédio, aliás, Amazonino deve adiantar para o dia 15 os nomes de seu secretariado. Encerra, com isso, as especulações. Por outro lado, terá que lidar com os pedidos para os cargos do segundo escalão.

Indefinição

Cotado para a Secretaria de Produção Rural, o deputado estadual Sidney Leite quer compor o staff do governo, mas não necessariamente na Sepror, o que abre caminho para Dermilson Chagas (PEN) comandar a pasta. 

Novela

Uma novela jurídica envolvendo a área onde fica o Cemitério Parque Tarumã foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os proprietários das áreas, que chegaram a receber parcelas de precatórios referentes à desapropriação, queixam-se que os pagamentos foram suspensos.

Destaque

O “pedido de providências” ao CNJ está nas mãos do conselheiro João Otávio de Noronha e questiona o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) por não fazer valer, em tese, os pagamentos que os proprietários dizem ter direito.

Em boa hora

Depois que o Sinetram divulgou que a média de assaltos a ônibus em Manaus é de dez por dia, a SSP/AM decidiu direcionar uma operação especial em pontos de ônibus com grande fluxo de passageiros.

Medo

De acordo com o secretário de Segurança, Carlos Alberto de Andrade, a ação, que conta com 120 policiais civis e militares, tenta dar “sensação de segurança” aos usuários do transporte coletivo.

Apuração

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades cometidas pela Caixa Econômica Federal ao financiar a construção do conjunto “Viver Melhor 3”, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.

Milionária

Entregue no final do ano passado para contemplar duas mil famílias, o investimento na obra do conjunto Viver Melhor 3, que tem 125 blocos, com 16 apartamentos cada, foi de R$ 131 milhões. A contrapartida do governo do Estado foi de R$ 8 milhões.